Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a adoção de estudo de viabilidade técnica que vise construir na cidade de Salvador um Centro de Referência Clinica para Idosos.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Salvador para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.
Renova a utilidade pública do Abrigo do São Francisco de Assis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise construir um vestiário e reformar o campo do Marisco.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade – SEMOB, estudo de viabilidade técnica que possibilite estender o percurso da linha Cabula VI X Sieiro R1, até a Estação da Barroquinha com escopo de otimizar a mobilidade dos passageiros destes bairros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Selo de Qualidade Municipal da Merenda Escolar”, onde serão padronizadas e normatizadas os fatores de qualidade e segurança alimentar.
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Considera de utilidade pública municipal o Centro de Umbanda Casa de Oração Irmãos e Fé.
Denomina de Monsenhor Gaspar Sadoc, um logradouro público desta Cidade.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do SENAC e do SESC, a realizar-se em data a ser definida posteriormente.
Congratulação ao SESC – Serviço Social do Comércio pela comemoração dos seus 70 anos.
Congratulação ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial pela comemoração dos seus 70 anos.
Pesar pelo falecimento de Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.
Renova a utilidade pública municipal da Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ao licitar os estacionamentos conhecidos como Zona Azul, preserve a mão de obra dos atuais guardadores devidamente credenciados junto ao Poder Público Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize todos os esforços necessários para regulamentar a disponibilização, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Salvador, de terminais eletrônicos de recarga do “Salvador Card” nas escolas públicas estaduais e universidades públicas e privadas.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a implantação de uma linha de transporte público que vise otimizar a mobilidade na comunidade da Muribeca, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, na entrada da Base Naval, Salvador – BA.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a construção de uma creche municipal na comunidade da Muribeca, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, na entrada da Base Naval, Salvador – BA.