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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 488/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a adoção de estudo de viabilidade técnica que vise construir na cidade de Salvador um Centro de Referência Clinica para Idosos.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
RUP 8/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
PLE 282/2016Projeto de Lei

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Salvador para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9187/2017último passo em 04/04/2017
MOC 33/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
RUP 7/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública do Abrigo do São Francisco de Assis.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
PIN 487/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise construir um vestiário e reformar o campo do Marisco.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 486/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade – SEMOB, estudo de viabilidade técnica que possibilite estender o percurso da linha Cabula VI X Sieiro R1, até a Estação da Barroquinha com escopo de otimizar a mobilidade dos passageiros destes bairros.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 485/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Selo de Qualidade Municipal da Merenda Escolar”, onde serão padronizadas e normatizadas os fatores de qualidade e segurança alimentar.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PLE 281/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
RUP 6/2016Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal o Centro de Umbanda Casa de Oração Irmãos e Fé.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
PLE 280/2016Projeto de Lei

Denomina de Monsenhor Gaspar Sadoc, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
REP 147/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do SENAC e do SESC, a realizar-se em data a ser definida posteriormente.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 21/11/2016
MOC 32/2016Mocao

Congratulação ao SESC – Serviço Social do Comércio pela comemoração dos seus 70 anos.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
MOC 31/2016Mocao

Congratulação ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial pela comemoração dos seus 70 anos.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
MOC 30/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 15/12/2016
RUP 5/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016
PIN 484/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ao licitar os estacionamentos conhecidos como Zona Azul, preserve a mão de obra dos atuais guardadores devidamente credenciados junto ao Poder Público Municipal.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 483/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize todos os esforços necessários para regulamentar a disponibilização, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Salvador, de terminais eletrônicos de recarga do “Salvador Card” nas escolas públicas estaduais e universidades públicas e privadas.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 482/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a implantação de uma linha de transporte público que vise otimizar a mobilidade na comunidade da Muribeca, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, na entrada da Base Naval, Salvador – BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 481/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a construção de uma creche municipal na comunidade da Muribeca, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, na entrada da Base Naval, Salvador – BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017