Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da construção da rodovia urbana expressa-Linha Viva- em Salvador.
Declaração de utilidade pública da Valorização Individual do Deficiente Anônimo- VIDA.
Denomina como Alda Justina dos Santos a Unidade de Saúde da Família – USF do Conjunto Habitacional São Cristóvão, no bairro de São Cristóvão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento de débitos do Município do Salvador com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ubiracy Vieira dos Santos.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 763/2013.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 185/2014.
Dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, “Zona Azul”.
Requer S. Especial, em comemoração aos Agentes de Trânsito do Município de Salvador pela relevante contribuição no processo da Emenda Constitucional (EC 82/2014).
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.
Requer S. Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Hugo Calvoso Pinto Homem.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Estúdio Municipal de Audiovisual.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto de Cegos da Bahia.
Denomina de Wenceslau Alban Corujeira um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação de centro de lazer para Idosos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.