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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PDL 3/2016Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da construção da rodovia urbana expressa-Linha Viva- em Salvador.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
RUP 1/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública da Valorização Individual do Deficiente Anônimo- VIDA.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLE 275/2016Projeto de Lei

Denomina como Alda Justina dos Santos a Unidade de Saúde da Família – USF do Conjunto Habitacional São Cristóvão, no bairro de São Cristóvão, e dá outras providências.

Eliel

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 274/2016Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na forma que indica e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9181/2016último passo em 18/01/2017
PLE 273/2016Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na forma que indica e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9182/2016último passo em 18/01/2017
PLE 272/2016Projeto de Lei

Autoriza o parcelamento de débitos do Município do Salvador com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9180/2016último passo em 18/01/2017
PRE 59/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ubiracy Vieira dos Santos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
VTO 9/2016Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 763/2013.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
VTO 8/2016Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 185/2014.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PDL 2/2016Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, “Zona Azul”.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
REP 146/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, em comemoração aos Agentes de Trânsito do Município de Salvador pela relevante contribuição no processo da Emenda Constitucional (EC 82/2014).

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 271/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Lei nº 9173/2016último passo em 02/12/2016
REP 145/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PRE 58/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Hugo Calvoso Pinto Homem.

Kátia Alves

Resolução nº 2539/2016último passo em 01/12/2016
PIN 471/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Estúdio Municipal de Audiovisual.

Eliel

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 270/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9178/2016último passo em 02/12/2016
PLE 269/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto de Cegos da Bahia.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9177/2016último passo em 02/12/2016
PLE 268/2016Projeto de Lei

Denomina de Wenceslau Alban Corujeira um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9193/2017último passo em 03/05/2017
PIN 470/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação de centro de lazer para Idosos no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 469/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016