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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 468/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de atividades físicas funcionais e fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica), duas vezes em cada mês, nas orlas do Município de Salvador.”

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 467/2016Projeto de Indicação

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a gratuidade da cremação de cadáveres e incineração de restos mortais a população de baixa renda.”

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PLE 267/2016Projeto de Lei

Dispões sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 266/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades particulares do Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 265/2016Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 264/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9172/2016último passo em 02/12/2016
PLE 263/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos da Lagoa da Cocisa e Adjacências - AMALCA.

Paulo Camara (PSDB)

Lei nº 9172/2016último passo em 02/12/2016
PLE 262/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Criança e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento - EVOLUÇÃO.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9176/2016último passo em 02/12/2016
PLE 261/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional Salva Dor - Projeto Salva Dor.

Paulo Camara (PSDB)

Lei nº 9170/2016último passo em 02/12/2016
PIN 466/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para reenquadrar os servidores com cargo de Analista de Gestão Pública Municipal para o cargo de Analista Fazendário.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 465/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para reenquadrar os servidores com cargo de Técnico em Infraestrutra e Serviços Municipais, Agente de Fiscalização e Agente de Suporte Operacional e Administrativo para o cargo de Agente Fazendário.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 464/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie projeto de lei para conceder isenção de IPTU aos Templos religiosos, a partir da data da emissão inicial do alvará de licença para construção.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PIN 463/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para conceder isenção aos Templos religiosos, quanto à expedição de alvará de funcionamento.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 462/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de uma via de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 461/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sugira à Nova Lapa Empreendimentos- SPE S/A, o estudo de viabilidade para obtenção, utilização, reaproveitamento e tratamento de água subterrânea para a manutenção da Estação da Lapa.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 460/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote soluções hídricas para obtenção, utilização, reaproveitamento e tratamento da água utilizada na manutenção do Hospital Municipal.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
REP 144/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada oportunamente, em comemoração aos 10 anos da Associação Cultural União das Raças.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
REP 143/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana.

Paulo Camara (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 260/2016Projeto de Lei

Denomina de Arena Osvaldão um logradouro público localizado nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2017
REP 142/2016Requerimento Especial

Requer a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada para comemoração dos 40 anos da Igreja dos Santos dos Últimos Dias em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016