Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de atividades físicas funcionais e fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica), duas vezes em cada mês, nas orlas do Município de Salvador.”
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a gratuidade da cremação de cadáveres e incineração de restos mortais a população de baixa renda.”
Dispões sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos.
Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades particulares do Município de Salvador.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos da Lagoa da Cocisa e Adjacências - AMALCA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Criança e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento - EVOLUÇÃO.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional Salva Dor - Projeto Salva Dor.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para reenquadrar os servidores com cargo de Analista de Gestão Pública Municipal para o cargo de Analista Fazendário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para reenquadrar os servidores com cargo de Técnico em Infraestrutra e Serviços Municipais, Agente de Fiscalização e Agente de Suporte Operacional e Administrativo para o cargo de Agente Fazendário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie projeto de lei para conceder isenção de IPTU aos Templos religiosos, a partir da data da emissão inicial do alvará de licença para construção.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para conceder isenção aos Templos religiosos, quanto à expedição de alvará de funcionamento.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de uma via de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sugira à Nova Lapa Empreendimentos- SPE S/A, o estudo de viabilidade para obtenção, utilização, reaproveitamento e tratamento de água subterrânea para a manutenção da Estação da Lapa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote soluções hídricas para obtenção, utilização, reaproveitamento e tratamento da água utilizada na manutenção do Hospital Municipal.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada oportunamente, em comemoração aos 10 anos da Associação Cultural União das Raças.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana.
Denomina de Arena Osvaldão um logradouro público localizado nesta Capital.
Requer a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada para comemoração dos 40 anos da Igreja dos Santos dos Últimos Dias em Salvador.