Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma unidade do LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO - LACEN no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.
Denomina de RUA VERDE DO CÉU, um logradouro público localizado nesta Capital.
Denomina de RUA FLOR DE LIS, um logradouro público localizado nesta Capital.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, sobre Empoderamento Feminino Negro.
Institui o dia 30 de setembro o Dia Municipal do Aposentado.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de prestar homenagem ao Dia Internacional do Hip Hop.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia - IPROGET, com sede e foro nesta Capital.
Denomina de Praça do Cacau, um logradouro público localizado nesta Capital.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Dourado de Fraternidade.
Concede o título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Alberto Mujica Cordano.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Sarom.
Considera de utilidade pública municipal o CEJAB – Conselho Estadual de Juízes Arbitrais do Estado da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres do Engenho Velho da Federação - AMEVF.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de desapropriação de um imóvel para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Engenheiro Austricliano (Largo do Tanque), no Bairro de São Caetano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a implementação de semáforo com funcionamento por energia solar na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito,o estudo de viabilidade técnica para a implantação de rampas de descida de embarcações no projeto de requalificação da orla do subúrbio ferroviário.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a elaboração de estudos técnicos visando a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, às clínicas de hemodiálise que atendam principalmente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Cidade de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Cristã de Amparo ao Jovem.
Dispõe sobre o procedimento de validação do ticket de estacionamento nos shoppings centers, hipermercados e centros comerciais da cidade de Salvador.