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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 441/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma unidade do LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO - LACEN no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 232/2016Projeto de Lei

Denomina de RUA VERDE DO CÉU, um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 231/2016Projeto de Lei

Denomina de RUA FLOR DE LIS, um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2017
PRE 48/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Resolução nº 2528/2016último passo em 01/12/2016
REP 138/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, sobre Empoderamento Feminino Negro.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 230/2016Projeto de Lei

Institui o dia 30 de setembro o Dia Municipal do Aposentado.

Suíca (PT)

Lei nº 9161/2016último passo em 02/12/2016
REP 137/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de prestar homenagem ao Dia Internacional do Hip Hop.

Suíca (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 229/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia - IPROGET, com sede e foro nesta Capital.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9160/2016último passo em 02/12/2016
PLE 228/2016Projeto de Lei

Denomina de Praça do Cacau, um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2017
PLE 227/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Dourado de Fraternidade.

Ana Rita Tavares (PT)

Lei nº 9159/2016último passo em 02/12/2016
PRE 47/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Alberto Mujica Cordano.

Waldir Pires

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PLE 226/2016Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Sarom.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Lei nº 9158/2016último passo em 02/12/2016
PLE 225/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o CEJAB – Conselho Estadual de Juízes Arbitrais do Estado da Bahia.

Ana Rita Tavares (PT)

Lei nº 9157/2016último passo em 02/12/2016
PLE 224/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres do Engenho Velho da Federação - AMEVF.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Lei nº 9156/2016último passo em 02/12/2016
PIN 440/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de desapropriação de um imóvel para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Engenheiro Austricliano (Largo do Tanque), no Bairro de São Caetano.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 439/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a implementação de semáforo com funcionamento por energia solar na cidade de Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 438/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito,o estudo de viabilidade técnica para a implantação de rampas de descida de embarcações no projeto de requalificação da orla do subúrbio ferroviário.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 437/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a elaboração de estudos técnicos visando a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, às clínicas de hemodiálise que atendam principalmente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Cidade de Salvador.

Vania Galvao

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 223/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Cristã de Amparo ao Jovem.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9155/2016último passo em 07/11/2016
PLE 222/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o procedimento de validação do ticket de estacionamento nos shoppings centers, hipermercados e centros comerciais da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023