Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento da ex-ministra Luiza Helena de Bairros.
Congratulações pelo Aniversário de 60 anos da Escola de Teatro da UFBA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie incentivo para entidades carnavalescas de cultura afro indígena no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a construção de Camelódromo no bairro da Boca do Rio, preferencialmente entre a Rua Helio Machado e Rua Simões Filho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a demarcação, nas praias de Salvador, dos locais para práticas de esportes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.
Apoio ao projeto de Lei nº 7.570/14.
Institui o dia 9 de junho como “Dia Municipal do Cipeiro”, no âmbito do Município de Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal a ADCAEB – Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de debater a importância do Bombeiro Civil em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de debater a Arte de Rua em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o papel do Jornal A Tarde na preservação da memória de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Ricardo de Jesus Pita.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Programa Morar Melhor, nas Ruas: Guaíba, 2ª Travessa Guaíba e Havaí, no bairro da Liberdade.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Casa da fraternidade Eurípedes Barsanalfo –CECFEB, com sede foro na Rua Tenente Bento , 24, Nova Brasília, Itapuã , Município de Salvador .
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios residenciais, industriais e mistos no Município de Salvador.
Denomina de Praça da Jaqueira Verde, um logradouro público localizado nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - com sede e foro nesta Capital.
Requer, a realização de Sessão Especial para homenagear o cantor e compositor soteropolitano Raul Santos Seixas, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua Carlos Chagas, no Bairro de Ilha Amarela.