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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 23/2016Mocao

Pesar pelo falecimento da ex-ministra Luiza Helena de Bairros.

Vania Galvao

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
MOC 22/2016Mocao

Congratulações pelo Aniversário de 60 anos da Escola de Teatro da UFBA.

Vania Galvao

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2016
PIN 435/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie incentivo para entidades carnavalescas de cultura afro indígena no Município de Salvador.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 434/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a construção de Camelódromo no bairro da Boca do Rio, preferencialmente entre a Rua Helio Machado e Rua Simões Filho.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 433/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a demarcação, nas praias de Salvador, dos locais para práticas de esportes.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PRE 41/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.

Aladilce Souza (PC do B)

Resolução nº 2525/2016último passo em 01/12/2016
MOC 21/2016Mocao

Apoio ao projeto de Lei nº 7.570/14.

Everaldo Augusto

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2016
PLE 212/2016Projeto de Lei

Institui o dia 9 de junho como “Dia Municipal do Cipeiro”, no âmbito do Município de Salvador.

Everaldo Augusto

Lei nº 9147/2016último passo em 02/12/2016
PLE 211/2016Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a ADCAEB – Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia.

Ana Rita Tavares (PT)

Lei nº 9139/2016último passo em 01/11/2016
REP 134/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de debater a importância do Bombeiro Civil em Salvador.

Everaldo Augusto

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
REP 133/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de debater a Arte de Rua em Salvador.

Everaldo Augusto

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
REP 132/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o papel do Jornal A Tarde na preservação da memória de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
PRE 40/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Ricardo de Jesus Pita.

Vado Malassombrado (DEM)

Resolução nº 2524/2016último passo em 01/12/2016
PIN 432/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Programa Morar Melhor, nas Ruas: Guaíba, 2ª Travessa Guaíba e Havaí, no bairro da Liberdade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PLE 210/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Casa da fraternidade Eurípedes Barsanalfo –CECFEB, com sede foro na Rua Tenente Bento , 24, Nova Brasília, Itapuã , Município de Salvador .

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Lei nº 9138/2016último passo em 01/11/2016
PLE 209/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios residenciais, industriais e mistos no Município de Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 208/2016Projeto de Lei

Denomina de Praça da Jaqueira Verde, um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário

Lei nº 9188/2017último passo em 03/05/2017
PLE 207/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - com sede e foro nesta Capital.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9115/2016último passo em 01/11/2016
REP 131/2016Requerimento Especial

Requer, a realização de Sessão Especial para homenagear o cantor e compositor soteropolitano Raul Santos Seixas, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 431/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua Carlos Chagas, no Bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016