Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Alvará Virtual Temporário no município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina Rua Marielle Franco, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre ações permanentes de conscientização nas unidades e estabelecimentos de saúde no intuito de orientar as mulheres para realização de exames de trombofilia, previamente ao uso de anticoncepcionais.
Denomina 2ª Travessa Recanto da Lagoa, um logradouro público desta Cidade.
Denomina 1ª Travessa Recanto da Lagoa, um logradouro público desta Cidade.
Cria o Dossiê da Mulher na forma que especifica, e dá outras providências.
Repúdio aos recentes atos de violência contra os agentes da Transalvador.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, homenagem ao Reverendo Monsenhor Maurício Felix Loe Joseph Ghislain Abel, conhecido como Padre Maurício Abel, com a colocação de seu nome no posto de saúde localizado na Baixinha de Santo Antônio.
Dispõe sobre o atendimento aos alunos das Instituições de Ensino de Educação Formal da esfera privada do Município de Salvador.
Requer Sessão Especial para discutir sobre estética e antiracismo, a ser realizada em julho de 2018, em horário a ser posteriormente definido.
Requer Sessão Especial em homenagem ao boxe baiano, a ser realizada em 09 de agosto de 2018, às 18:30h.
Pesar pela morte de Márcia Chaves, lutadora pela causa dos transplantados.
Aplausos pelo Dia Nacional da Mulher.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 618/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade de inserção do cirurgião dentista em unidades de emergência/urgência.
Dispõe sobre a exploração de meios de hospedagem, o uso permitido em imóveis residenciais, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização pública do Termo de Referência que constituirá o Edital do Plano de Saneamento Básico, afim de termos informações acerca do objeto da contratação de forma clara, precisa e detalhada, dentre outras constantes nesse documento e, ainda, a abertura de um processo participativo efetivo para que este seja submetido à sociedade civil em geral para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para adesão do Sistema de Notificação Eletrônica-SNE, disponibilizado pelo SERPRO/DETRAN.