Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal de Apoio ao Esporte”, ser realizada no dia 19.10.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, criar o observatório estadual de inovação, eficiência e desburocratização dos setores socioeconômicos.
Requer Sessão Especial, em 20 de agosto de 2018, a fim de prestarmos homenagem pela passagem do Dia do Maçom.
Requer que seja autoriza a realização de Sessão Solene externa para entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a ser realizada no dia 03 de abril de 2018 às 18:00, no SENAI CIMATEC.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, com o Tema “SOS Rio Joanes – Desafios e Perspectivas”.
Aplausos pelos 35 anos do Neim/UFBA- Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.
Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Pereira, líder Nacional do Movimento de População em Situação de Rua.
Pesar pelo falecimento do Rev.mo Mons. Maurício Felix Loe Joseph Ghislain Abel.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Eloar Ramaiane,
Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.
Aplauso à trabalhadora doméstica pela passagem do Dia Nacional da categoria em 27 de abril.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Baiana dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
Indic ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), que delegue a proposta de indicação ao órgão responsável, como forma de preservar a vida e o patrimônio de considerável parcela da população brasileira, que necessariamente trafega em áreas de risco durante a madrugada, situadas na Avenida Luis Viana.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que seja descaracterizado como infração o excesso de velocidade, não excedendo 90 km/h, da orla da Pituba até a orla de Itapuã, entre os horários de 22:00 horas atá as 06:00 horas, localizada na cidade de Salvador-Bahia.
Dispõe sobre a gratuidade por tempo determinado em estacionamentos, ainda que administrados por serviço terceirizado, nos estabelecimentos de saúde privados, no município de Salvador, e dá outras providências.
Cria no Município de Salvador o “Disque-Ronda Escolar” que especifica, e dá outras providências
Proíbe a cobrança de estacionamento em todo e qualquer local, onde seja realizada a coleta de sangue e que tenha um estacionamento privativo, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre comércio do Gás Liquefeito de Petróleo- GLP (gás de cozinha) no Município de Salvador, e dá outras providências.