Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova todos os atos administrativos necessários para realização imediata de concurso público para os cargos de Professor Municipal e Coordenador Pedagógico, a fim de suprir o imenso déficit de profissionais na rede municipal de ensino.
Institui o Programa Ronda Escolar, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas, e das outras providências.
Torna obrigatória a afixação de informativo abarcando os medicamentos, cuja venda encontra-se suspensa ou proibida pelos órgãos fiscalizadores competentes, nas farmácias e drogarias situadas no município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Ignácio Santos Gomes, um logradouro público desta Cidade.
Pesar pelo falecimento de Dona Ivone Lara.
Altera o Art. 209 da Resolução nº 910/1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Flávio Gurgel Rocha.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015”.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Desportiva Beneficente Universo.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação de Medicina e Espiritismo da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para estabelecer prioridades regionalizadas nos sepultamentos do Município de Salvador para famílias de baixa renda.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de promover a isenção de pagamento duplo de pedágio, nas vias públicas estaduais aos condutores de veículos que transitarem no intervalo de duas horas.
Requer Sessão Especial em lembrança aos 50 anos de assassinato do político, militante e escritor soteropolitano Carlos Marighella, no dia 04 de novembro de 2019.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8295/2012, a qual dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lava-jatos, e dá outras providências.
Torna obrigatória a execução do Hino da Cidade do Salvador nas instituições de ensino fundamental pertencentes à rede pública e privada desta capita,l e dá outras providências.
Obriga as oficinas mecânicas e estabelecimentos afins, situados no Município de Salvador, a elaborar e preencher laudo de vistoria previamente à realização dos seus serviços, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, para portadores de visão monocular, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Ignácio Gomes.