Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às Empresas Juniores sediadas no Município de Salvador, nas condições e forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e Cidade do Cabo/África do Sul.
Dispõe sobre o tombamento da Ladeira da Montanha, na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de realização de transações bancárias por meio telefônico e obrigatoriedade de emissão de protocolo em todas as transações bancárias efetivadas presencialmente ou através da internet, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pelo lançamento do aplicativo CODECON MOBILE para facilitar o acesso à informação e realização de denúncias.
Congratulações pelos 469 anos de Salvador.
Aplausos pelo Dia Mundial da Infância.
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Henrique Gonçalves Trindade.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores Nossa Senhora do Resgate.
Requer à Mesa, S. Especial com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Nacional da Mulher - Homenagem às Mulheres do SENAC”, ser realizada no dia 30.04.2018 (segunda-feira), às 09 horas.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos da Associação Cultural Grupo União no dia 17 de abril de 2018, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda a liberação de medicamentos para o pós- operatório das cirurgias gratuitas de esterilização de animais, providas pela Prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no Programa de Vacinação contra a Raiva a Vacinação Antiviral de cães e gatos no Município de Salvador.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de clínicas ou consultórios veterinários particulares, para a prestação de serviços de atendimento clínico, cirúrgico, de bioimagem, laboratorial e internação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, como medida emergencial até que seja implantado o serviço hospitalar veterinário pela administração municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, instalação e funcionamento do Hospital Público Veterinário em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja criada a Delegacia Especial de Proteção aos Animais do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a Secretaria Especial dos Direitos Animais - SEDA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam criadas as Centrais de Adoção de Animais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que na verba referente a publicidade da Prefeitura de Salvador, seja destinada quota especial para veiculação de CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA PRÓ-ANIMAL em jornais, rádios, televisão, mídias impressas, outdoors e mídias institucionais