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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 73/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal para Políticas Públicas de Atenção aos Animais.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PLE 22/2018Projeto de Lei

Altera a Lei nº 5.504, de 26 de fevereiro de 1999, que institui o Código Municipal de Saúde de Salvador, e dá outras providências.

Ana Rita Tavares (PT)

Lei nº 9468/2019último passo em 15/08/2019
PRE 15/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Roberto Carlos Fera de Almada.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Resolução nº 2668/2018último passo em 07/05/2018
PRE 14/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Resolução nº 2675/2018último passo em 18/07/2018
RUP 2/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade RECRIAR - Associação Reintegrando Crianças e Adolescentes em Risco.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
PIN 72/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a doação anual para ONGs ou qualquer associação sem fins lucrativos de, ao menos, 50 (cinquenta) por cento dos materiais descartados pelos órgãos da prefeitura municipal, que se encontram nos depósitos municipais para descarte ou leilão.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 71/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação do carnaval no bairro do Cosme de Farias.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 21/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2018 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9369/2018último passo em 18/07/2018
PLE 20/2018Projeto de Lei

Denomina de Carlos Alberto Caó, um logradouro público desta Cidade.

Igor Kannário (PHS)

Lei nº 9390/2018último passo em 14/12/2018
PLE 19/2018Projeto de Lei

Equipara as pessoas pacientes de doenças renais crônicas pessoas com deficiência para fins de direitos previstos nas legislações municipais de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 18/2018Projeto de Lei

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Unidade de Primeiros Socorros com um(a) profissional(a) da área da saúde em todas as escolas e repartições municipais, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
RUP 1/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Teologica dos Capelães Evangélicos do Brasil - ASCEB - Capelania Ministerial

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
REP 101/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos do Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica – CEAP.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
MOC 22/2018Mocao

Aplausos ao posicionamento do CREMESP contrário a ideologia de gênero aplicada às crianças e adolescentes.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 21/2018Mocao

Aplauso ao Supremo Tribunal Federal - STF.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2021
MOC 20/2018Mocao

Pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Souza Alves

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 100/2018Requerimento Especial

Requer de Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada em homenagem aos 303 anos da morte de Madre Vitória.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 99/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 98/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem às Comunidades Tradicionais, a ser realizada em data a ser definida posteriormente, no mês de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
PIN 70/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a construção de uma maternidade municipal para ampliar e melhorar o atendimento às gestantes do nosso Município, bem como dar uma melhor assistência aos neonatos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018