Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal para Políticas Públicas de Atenção aos Animais.
Altera a Lei nº 5.504, de 26 de fevereiro de 1999, que institui o Código Municipal de Saúde de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Roberto Carlos Fera de Almada.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.
Renova a utilidade pública municipal da entidade RECRIAR - Associação Reintegrando Crianças e Adolescentes em Risco.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a doação anual para ONGs ou qualquer associação sem fins lucrativos de, ao menos, 50 (cinquenta) por cento dos materiais descartados pelos órgãos da prefeitura municipal, que se encontram nos depósitos municipais para descarte ou leilão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação do carnaval no bairro do Cosme de Farias.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2018 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Denomina de Carlos Alberto Caó, um logradouro público desta Cidade.
Equipara as pessoas pacientes de doenças renais crônicas pessoas com deficiência para fins de direitos previstos nas legislações municipais de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Unidade de Primeiros Socorros com um(a) profissional(a) da área da saúde em todas as escolas e repartições municipais, e dá outras providências.
Declaração de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Teologica dos Capelães Evangélicos do Brasil - ASCEB - Capelania Ministerial
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos do Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica – CEAP.
Aplausos ao posicionamento do CREMESP contrário a ideologia de gênero aplicada às crianças e adolescentes.
Aplauso ao Supremo Tribunal Federal - STF.
Pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Souza Alves
Requer de Sessão Especial desta casa, em data a ser marcada em homenagem aos 303 anos da morte de Madre Vitória.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.
Requer Sessão Especial em homenagem às Comunidades Tradicionais, a ser realizada em data a ser definida posteriormente, no mês de abril.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a construção de uma maternidade municipal para ampliar e melhorar o atendimento às gestantes do nosso Município, bem como dar uma melhor assistência aos neonatos.