Projetos e leis
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Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 96 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil no próximo mês de março, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 40 anos de fundação do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Suicídio”, ser realizada no dia 10.09.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Progresso”, ser realizada no dia 19.06.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Mês Municipal Salvador Novembro Azul”, ser realizada no dia 06.11.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a Importância e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, ser realizada no dia 21.08.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Combate, Prevenção e Imunização da Febre Amarela.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Gástrico.”, ser realizada no dia 21.09.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal da Leitura de Livros Impressos no Sistema Braille.”, ser realizada no dia 09.04.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.
Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Combate a Adultização e Erotização Infantil”, ser realizada no dia 16.10.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.
Repúdio à composição da música “Só Surubinha de Leve” por fazer apologia ao estupro.
Pesar pelo falecimento do Evangelista Billy Graham.
Repúdio aos atos de violência ocorridos durante o jogo do BA-VI o dia 18.02.2018.
Aplausos à Cidade de Salvador por ser destaque em revista de companhia aérea portuguesa.
APLAUSOS À CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, PELA EMISSÃO DO PROVIMENTO Nº 66/2018, QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO REQUERER A EMISSÃO DE PASSAPORTE E REGISTRO GERAL DIRETAMENTE EM CARTÓRIO.
Aplausos pelos 193 anos de existência da Polícia Militar da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down e dá outras providências.