Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 12/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2674/2018último passo em 18/07/2018
REP 97/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 96 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil no próximo mês de março, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 96/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 40 anos de fundação do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 95/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 94/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Suicídio”, ser realizada no dia 10.09.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 93/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Dia Municipal do Progresso”, ser realizada no dia 19.06.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 92/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração ao Mês Municipal Salvador Novembro Azul”, ser realizada no dia 06.11.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 91/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a Importância e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, ser realizada no dia 21.08.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 90/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Combate, Prevenção e Imunização da Febre Amarela.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 89/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 88/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Gástrico.”, ser realizada no dia 21.09.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 87/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal da Leitura de Livros Impressos no Sistema Braille.”, ser realizada no dia 09.04.2018 (quinta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 86/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o seguinte tema: “Comemoração à Semana Municipal de Combate a Adultização e Erotização Infantil”, ser realizada no dia 16.10.2018 (sexta-feira), ás 14 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
MOC 18/2018Mocao

Repúdio à composição da música “Só Surubinha de Leve” por fazer apologia ao estupro.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 17/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do Evangelista Billy Graham.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 16/2018Mocao

Repúdio aos atos de violência ocorridos durante o jogo do BA-VI o dia 18.02.2018.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 15/2018Mocao

Aplausos à Cidade de Salvador por ser destaque em revista de companhia aérea portuguesa.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 14/2018Mocao

APLAUSOS À CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, PELA EMISSÃO DO PROVIMENTO Nº 66/2018, QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO REQUERER A EMISSÃO DE PASSAPORTE E REGISTRO GERAL DIRETAMENTE EM CARTÓRIO.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 13/2018Mocao

Aplausos pelos 193 anos de existência da Polícia Militar da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PLE 12/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down e dá outras providências.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018