Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Pesar pelo falecimento do Senhor Ederval Araújo Xavier.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor.
Repúdio ao caso de morte da criança no bairro de Santo Inácio(Comunidade Paz e Vida).
Requer Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoerista, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia.
Repúdio ao Ato de Ente da Administração Pública que viola os princípios da Moralidade e Razoabilidade.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.
Aplausos pelo Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário,para o mês de setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Aplausos pelo Dia do Capoerista.
Cria a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
Aplausos pelos 113 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº499/17.
Requer Sessão Especial, para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data de sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, dentro da sua competência privativa, inclua na redação do art. 138, XI, da Lei Complementar nº 1/1991, a possibilidade de inscrição dos servidores públicos em programa de pós-graduação stricto sensu.
Requer Sessão Especial, em comemoração aos Cem Anos do Mestre João Pequeno, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Fica instituída a “Moqueca de Peixe” como Patrimônio Cultural de Salvador.
Declara o ofício de Mestre de Capoeira como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico de Salvador.