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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 7/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 6/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do Senhor Ederval Araújo Xavier.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 6/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 5/2018Mocao

Repúdio ao caso de morte da criança no bairro de Santo Inácio(Comunidade Paz e Vida).

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 5/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoerista, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 4/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 4/2018Mocao

Repúdio ao Ato de Ente da Administração Pública que viola os princípios da Moralidade e Razoabilidade.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 3/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 3/2018Mocao

Aplausos pelo Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PRE 2/2018Projeto de Resolucao

Institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva

Resolução nº 2662/2018último passo em 09/05/2018
REP 2/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário,para o mês de setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 2/2018Mocao

Aplausos pelo Dia do Capoerista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PRE 1/2018Projeto de Resolucao

Cria a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva

Resolução nº 2661/2018último passo em 14/09/2018
MOC 1/2018Mocao

Aplausos pelos 113 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
VTO 1/2018Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº499/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2018
REP 1/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data de sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PIN 895/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, dentro da sua competência privativa, inclua na redação do art. 138, XI, da Lei Complementar nº 1/1991, a possibilidade de inscrição dos servidores públicos em programa de pós-graduação stricto sensu.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
REP 294/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração aos Cem Anos do Mestre João Pequeno, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
PLE 647/2017Projeto de Lei

Fica instituída a “Moqueca de Peixe” como Patrimônio Cultural de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 646/2017Projeto de Lei

Declara o ofício de Mestre de Capoeira como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021