Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.
Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.
Urgência Urgentíssima ao P. de Lei nº 634/17.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede de ensino estadual.
Altera dispositivos do art.2º da Lei nº 4.777/1993, de 29 de julho de 1993 e alterações posteriores, que dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que discriminam mulheres, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispões sobre a criação do selo "Amigo dos animais".
Altera dispositivos da Lei nº 9.205/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa organizacional da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus que realizam transporte escolar no Município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei nº 7.236 de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a Guarda Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a discrição dos valores dos itens que compõem os “combos” nas lanchonetes e estabelecimentos similares em Salvador.
Institui o "Programa Amor Voluntário" e dá outras providências.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Grupo Independente Trabalhadores da Última Hora.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães Lírio do Campo.
Renova a utilidade pública municipal do Bloco Cultural e Recreativo Filhos de Marujo.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do exame de audiometria pelos operadores de telemarketing, e dá outras providências.
Fica instituída a terceira semana do mês de maio como “Semana Municipal de Combate ao Cyberbulling (Assédio Virtual)”.
Fica instituída a terceira semana do mês de agosto como a “Semana de Incentivo à Paternidade Responsável”.