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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 186/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 185/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
RUU 7/2017Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao P. de Lei nº 634/17.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 21/12/2017
PIN 886/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede municipal de ensino de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 885/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a criação do “DISQUE BULLYING”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias de bullying praticadas na rede de ensino estadual.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PLE 641/2017Projeto de Lei

Altera dispositivos do art.2º da Lei nº 4.777/1993, de 29 de julho de 1993 e alterações posteriores, que dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que discriminam mulheres, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PLE 640/2017Projeto de Lei

Dispões sobre a criação do selo "Amigo dos animais".

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 639/2017Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 9.205/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa organizacional da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 638/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus que realizam transporte escolar no Município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 637/2017Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 7.236 de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a Guarda Municipal do Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
PLE 636/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a discrição dos valores dos itens que compõem os “combos” nas lanchonetes e estabelecimentos similares em Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 635/2017Projeto de Lei

Institui o "Programa Amor Voluntário" e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
RUP 150/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Grupo Independente Trabalhadores da Última Hora.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
RUP 149/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães Lírio do Campo.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
RUP 148/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Bloco Cultural e Recreativo Filhos de Marujo.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
PLC 6/2017Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PLE 634/2017Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9306/2017último passo em 07/06/2018
PLE 633/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização do exame de audiometria pelos operadores de telemarketing, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
PLE 632/2017Projeto de Lei

Fica instituída a terceira semana do mês de maio como “Semana Municipal de Combate ao Cyberbulling (Assédio Virtual)”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 631/2017Projeto de Lei

Fica instituída a terceira semana do mês de agosto como a “Semana de Incentivo à Paternidade Responsável”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021