Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera o Anexo Único da Lei 9.294/2017.
Requer a criação de comissão temporária para a análise e revogação das leis municipais obsoletas.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro.
Renova de utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente e Esportiva Plataformense.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Educacional Comunidade da Polêmica.
Renova a utilidade pública municipal da entidade ABS - Associação de Bicicross de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Anita Garibaldi, localizada no Bairro de Ondina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Vasco da Gama, localizada no Vasco da Gama.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizada no bairro Caminho das Arvores.
Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal de Incentivo aos Estudos, e dá outras providências.
Institui a criação de Campanha Municipal de Conscientização ao consumo de medicamentos "Anorexígenos", e dá outras providências.
Repúdio aos recentes dados de violência contra mulher registrados no Estado da Bahia.
Aplauso pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasil com Cidadania.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Comunitária MG.
Declara de utilidade pública municipal a CIEEB – Confederação das Igrejas Evangélicas do Estado da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de ala de assistência à mulher obesa dentro do Hospital da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de ala de assistência à pessoa obesa dentro do Hospital Municipal de Salvador.