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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 615/2017Projeto de Lei

Altera o Anexo Único da Lei 9.294/2017.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
REP 270/2017Requerimento Especial

Requer a criação de comissão temporária para a análise e revogação das leis municipais obsoletas.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/12/2017
RUP 136/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro.

Moises Rocha (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 135/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova de utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente e Esportiva Plataformense.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 134/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Educacional Comunidade da Polêmica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 133/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade ABS - Associação de Bicicross de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PRE 126/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper.

Rogéria Santos (Republicanos)

Resolução nº 2659/2018último passo em 26/03/2018
PIN 876/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Anita Garibaldi, localizada no Bairro de Ondina.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 875/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Vasco da Gama, localizada no Vasco da Gama.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 874/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos de viabilidade para implantação de uma CICLOVIA na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizada no bairro Caminho das Arvores.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 614/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal de Incentivo aos Estudos, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 613/2017Projeto de Lei

Institui a criação de Campanha Municipal de Conscientização ao consumo de medicamentos "Anorexígenos", e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
MOC 182/2017Mocao

Repúdio aos recentes dados de violência contra mulher registrados no Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 181/2017Mocao

Aplauso pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
RUP 132/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasil com Cidadania.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 131/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Comunitária MG.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 130/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a CIEEB – Confederação das Igrejas Evangélicas do Estado da Bahia.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 129/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
PIN 873/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de ala de assistência à mulher obesa dentro do Hospital da Mulher.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 872/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de ala de assistência à pessoa obesa dentro do Hospital Municipal de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018