Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de política pública municipal de assistência à população obesa.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Poder Legislativo.
Dispõe sobre as formas de comunicar ao proprietário/condutor sobre reboque/guinchamento do veículo.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Beneficente CORBA – (ABC).
Renova a utilidade pública municipal da Associação Bom Samaritano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova uma campanha de conscientização, prevenção e imunização às Doenças Sexualmente Transmissíveis, em especial o HPV entre os jovens.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que promova uma campanha de conscientização, prevenção e imunização às Doenças Sexualmente Transmissíveis, em especial o HPV entre os jovens.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que institua a inclusão no currículo escolar de noções básicas da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a partir do 1º ano do Nível Médio nas escolas da rede pública estadual da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda os estudos para formalização de um convênio com a Escola de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia e o Hospital Veterinário para que seja proporcionada ampliação do número de atendimento aos animais do nosso município.
Dispõe sobre o arredondamento de troco e dá outras providências.
Institui o programa “Vovô e Vovó na Escola”, nas escolas municipais de Salvador, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal do Mediador Judicial e Extrajudicial e do Conciliador, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 3.542, de 18 de outubro de 1985, que autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher, como órgão da Administração do Município, e dá outras providências.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de resolução Nº 125/17.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de resolução Nº 120/17.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de resolução Nº 123/17.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que, por intermédio dos órgãos municipais responsáveis encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua um Programa de Fomento à Cultura Periférica de Salvador.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.010/2016, que institui a campanha de prevenção contra as doenças de hipertensão e diabetes, denominada “Dezembro Vermelho”, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Assegura aos profissionais de Educação Física, denominados “personal trainer”, o acesso às academias de ginástica de Salvador para o acompanhamento de seus clientes, e dá outras providências.
Institui no Calendário Escolar do Município, o Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.