Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Denomina de Roque Messias de Figueirêdo, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a denominação de avenida na pista de borda da Enseada do Cabrito nesta Capital.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Erivaldo Barros de Oliveira.
Institui o Programa Câmara: Educando para a Cidadania, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de um artigo ao Decreto nº 28.278 de 22 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, shoppings e centros comerciais do Município de Salvador possuir carrinhos adaptados às pessoas com deficiência.
Requer Sessão Especial em homenagem às Vítimas do Comunismo.
Requer que seja realizada Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 100 anos da Revolução Russa em local diverso do Plenário da Câmara, haja vista a inexistência de agenda para a realização da referida Sessão Especial no ano de 2017. A citada Sessão deverá ser realizada no Plenário do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, no dia 11 de dezembro de 2017.
Solicita ao Executivo Municipal instado a adotar todas as providências no âmbito de suas atribuições, a fim de dar efetividade à Resolução Nº 08/17 , em especial no que diz respeito à priorização de família afetadas pela microcefalia no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.
Aplausos ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Repudio ao ato antidemocrático do Reitor da Universidade Federal da Bahia que cerceou o direito dos estudantes de exibirem o filme “O Jardim das Aflições” no interior da Universidade.
Repúdio contra os atos dos militantes, travestidos de estudantes, que praticaram atos de intolerância e violência contra os espectadores na exibição do filme O Jardim das Aflições.
Congratulação ao Município de Vitória da Conquista pela comemoração dos seus 177 anos de emancipação.
Declara a utilidade pública municipal do Grupo Cultural Bicho da Cana.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Bernardo Carvalho Farias.
Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de eventos do Município, o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo.
Repúdio às declarações da Deputada Federal Erika Kokay, que durante palestra, filmada e disponibilizada na rede mundial de computadores, defende a inserção do incesto na sociedade como pratica aceitável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Disque Combate ao Racismo”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias sobre racismo cometido por agentes, servidores e funcionários das instituições públicas e privadas lotadas neste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas à criação do Projeto Favela Digital, inserindo-o no quinto eixo do Programa Salvador 360, Salvador 360 Cidade Inteligente.