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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 548/2017Projeto de Lei

Denomina de Roque Messias de Figueirêdo, um logradouro público desta Cidade.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 547/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de avenida na pista de borda da Enseada do Cabrito nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 122/2017Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Erivaldo Barros de Oliveira.

Daniel Rios (Patriota)

Resolução nº 2640/2017último passo em 01/03/2018
PRE 121/2017Projeto de Resolucao

Institui o Programa Câmara: Educando para a Cidadania, e dá outras providências.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PLE 546/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de um artigo ao Decreto nº 28.278 de 22 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/02/2019
PLE 545/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, shoppings e centros comerciais do Município de Salvador possuir carrinhos adaptados às pessoas com deficiência.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
REP 266/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem às Vítimas do Comunismo.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/12/2017
REP 265/2017Requerimento Especial

Requer que seja realizada Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 100 anos da Revolução Russa em local diverso do Plenário da Câmara, haja vista a inexistência de agenda para a realização da referida Sessão Especial no ano de 2017. A citada Sessão deverá ser realizada no Plenário do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, no dia 11 de dezembro de 2017.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 16/11/2017
REP 264/2017Requerimento Especial

Solicita ao Executivo Municipal instado a adotar todas as providências no âmbito de suas atribuições, a fim de dar efetividade à Resolução Nº 08/17 , em especial no que diz respeito à priorização de família afetadas pela microcefalia no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 174/2017Mocao

Aplausos ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
MOC 173/2017Mocao

Repudio ao ato antidemocrático do Reitor da Universidade Federal da Bahia que cerceou o direito dos estudantes de exibirem o filme “O Jardim das Aflições” no interior da Universidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 172/2017Mocao

Repúdio contra os atos dos militantes, travestidos de estudantes, que praticaram atos de intolerância e violência contra os espectadores na exibição do filme O Jardim das Aflições.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 171/2017Mocao

Congratulação ao Município de Vitória da Conquista pela comemoração dos seus 177 anos de emancipação.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
RUP 122/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Grupo Cultural Bicho da Cana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
PRE 120/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Bernardo Carvalho Farias.

Tiago Correia (PSDB)

Resolução nº 2641/2017último passo em 01/03/2018
PLE 544/2017Projeto de Lei

Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9304/2017último passo em 22/02/2018
PLE 543/2017Projeto de Lei

Institui, no calendário oficial de eventos do Município, o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2018
MOC 170/2017Mocao

Repúdio às declarações da Deputada Federal Erika Kokay, que durante palestra, filmada e disponibilizada na rede mundial de computadores, defende a inserção do incesto na sociedade como pratica aceitável.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 839/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Disque Combate ao Racismo”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias sobre racismo cometido por agentes, servidores e funcionários das instituições públicas e privadas lotadas neste Município.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 838/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas à criação do Projeto Favela Digital, inserindo-o no quinto eixo do Programa Salvador 360, Salvador 360 Cidade Inteligente.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018