Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Estabelece que maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde congêneres realizem exame de retinopatia da prematuridade (Teste do Olhinho), e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia-FIEB, em data e hora a serem marcadas.
Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Pero Vaz Velha.
Declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Batista de Desenvolvimento Humano.
Congratulações pelo Aniversário de 56 anos do Grupo LemosPassos.
Indica ao Exmo. Governador, que por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), proceda com celeridade a investigação do suposto rifamento de virgindade de crianças e adolescentes na Feira de São Joaquim e na Ceasa do CIA, com a consequente tomada das providências administrativas e processuais em caso de procedência.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que por meio da Secretaria de Saúde, proceda ao estudo de viabilidade buscar parceria com o pesquisador baiano e servidor público municipal, Alex Correia, com fins de utilização do drone por ele criado, para as atividades de controme e combate do Aedes aegypti nas cidades baianas, bem assim, buscar parceria junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Defesa e das Cidades, através de programas específicos ou ainda com qualquer órgão público e privado, com fins de adquirir drones para as atividades de combate.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda estudo de viabilidade para a nível estadual instituir a semana do Bebê e de proteção à primeira infância, no calendário de eventos do Estado da Bahia a ser realizar sempre na primeira semana do mês de outubro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, infância e Juventude - SPMJ, que proceda estudo de viabilidade para a criação de um GT – Grupo de Trabalho sobre a primeira infância de caráter voluntário e intersetorial com a participação de entidades públicas, privadas e a sociedade civil.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.
Dispõe sobre a inclusão da Caminhada em Favor da Vida e Combate ao Suicídio.
Fica instituída a segunda semana de outubro como a “Semana do Bebê e de Proteção a Primeira Infância”.
Autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2017 das 8 às 12h para sessão mirim com Crianças Autistas da AMA – Associação de Amigos do Autista - Bahia.
Requer Sessão Especial para tratar da “Nova delimitação dos Bairros de Salvador”, por ser assunto de interesse publico, e de suma importância para a sociedade soteropolitana com data e horário a definir.
Repúdio ao ato de preconceito de classe e machismo da torcida do colégio Marista de Natal-RN.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Hebrom.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Missionária Nova Geração em Pituaçú.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Casa de Levi.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do “ Programa Bolsa Atleta Municipal".