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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 533/2017Projeto de Lei

Estabelece que maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde congêneres realizem exame de retinopatia da prematuridade (Teste do Olhinho), e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
REP 263/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia-FIEB, em data e hora a serem marcadas.

Zé Trindade (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
RUP 118/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Pero Vaz Velha.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2017
RUP 117/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Batista de Desenvolvimento Humano.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
MOC 169/2017Mocao

Congratulações pelo Aniversário de 56 anos do Grupo LemosPassos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PIN 830/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), proceda com celeridade a investigação do suposto rifamento de virgindade de crianças e adolescentes na Feira de São Joaquim e na Ceasa do CIA, com a consequente tomada das providências administrativas e processuais em caso de procedência.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PIN 829/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que por meio da Secretaria de Saúde, proceda ao estudo de viabilidade buscar parceria com o pesquisador baiano e servidor público municipal, Alex Correia, com fins de utilização do drone por ele criado, para as atividades de controme e combate do Aedes aegypti nas cidades baianas, bem assim, buscar parceria junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Defesa e das Cidades, através de programas específicos ou ainda com qualquer órgão público e privado, com fins de adquirir drones para as atividades de combate.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PIN 828/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda estudo de viabilidade para a nível estadual instituir a semana do Bebê e de proteção à primeira infância, no calendário de eventos do Estado da Bahia a ser realizar sempre na primeira semana do mês de outubro.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 827/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, infância e Juventude - SPMJ, que proceda estudo de viabilidade para a criação de um GT – Grupo de Trabalho sobre a primeira infância de caráter voluntário e intersetorial com a participação de entidades públicas, privadas e a sociedade civil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PLE 532/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 531/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão da Caminhada em Favor da Vida e Combate ao Suicídio.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 530/2017Projeto de Lei

Fica instituída a segunda semana de outubro como a “Semana do Bebê e de Proteção a Primeira Infância”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9348/2018último passo em 07/05/2018
PLE 529/2017Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9301/2017último passo em 01/02/2018
REP 262/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2017 das 8 às 12h para sessão mirim com Crianças Autistas da AMA – Associação de Amigos do Autista - Bahia.

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
REP 261/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para tratar da “Nova delimitação dos Bairros de Salvador”, por ser assunto de interesse publico, e de suma importância para a sociedade soteropolitana com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 168/2017Mocao

Repúdio ao ato de preconceito de classe e machismo da torcida do colégio Marista de Natal-RN.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
RUP 116/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Hebrom.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2017
RUP 115/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Igreja Missionária Nova Geração em Pituaçú.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2017
RUP 114/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera de utilidade pública municipal a Associação Casa de Levi.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2017
PIN 826/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do “ Programa Bolsa Atleta Municipal".

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018