Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Congresso Nacional, que faça estudo de viabilidade para que através de proposta legislativa, realize alteração do artigo 257 §7º do Código de Transito Brasileiro, aumentando o prazo para apresentação de condutor infrator para 30 dias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Medalha Educacional Cosme de Farias, a ser concedida aos estudantes destaques das escolas públicas do município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Salvador, a inclusão dos nomes dos Vereadores, autores dos projetos de lei, na edição e publicação das leis, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para que seja ampliada a classificação indicativa aos museus e afins para que os mesmos possam passar a ter tratamento igual aos referidos na lei.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de uma política pública que propicie a criação e execução de um projeto social voltado para o treinamento de voluntários de 16 a 18 anos para compartilhar suas habilidades em tecnologia da informação com pessoas com mais de 60 anos, dentro de comunidades carentes no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação da campanha anual de conscientização a ser denominada de “Idoso, conheça seus direitos!”
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação do Fórum Municipal Consultivo dos Idosos.
Indica à Defensoria Pública do Estado da Bahia que realize estudo de viabilidade para a criação da campanha de conscientização a ser denominada de “Sou Idoso, conheço meus direitos!”
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, “O Sistema Eletrônico de Acesso ao Elevador Lacerda”, do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua o projeto “Prêmio de Cultura Pela Paz” a entidades ou a pessoas em geral que promoverem ações de incentivo a paz social na cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que institua o Plano de Preservação das obras de Mário Cravo Jr. no Parque de Pituaçu, mantendo as obras no mesmo Espaço Cravo.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para em nível nacional, constituir Comitê de Segurança Aquaviária.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia).
Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Salvador o GEPIS – Grupo de Estratégias para as Pessoas Idosas de Salvador.
Dispõe sobre a criação do selo “Amigo do idoso”
Institui o projeto “Salvador, cidade amiga do idoso”.
Concede autorização de meia-passagem nos transportes coletivos às pessoas inscritas em programas sociais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município da cidade de Salvador.
Repúdio ao Pampas Safari, em Gravataí, por determinar o abate de 300 cervos.
Aplausos ao Dia Nacional do Prefeito.