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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 764/2017Projeto de Indicação

Indica ao Congresso Nacional, que faça estudo de viabilidade para que através de proposta legislativa, realize alteração do artigo 257 §7º do Código de Transito Brasileiro, aumentando o prazo para apresentação de condutor infrator para 30 dias.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 763/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Medalha Educacional Cosme de Farias, a ser concedida aos estudantes destaques das escolas públicas do município do Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 762/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Salvador, a inclusão dos nomes dos Vereadores, autores dos projetos de lei, na edição e publicação das leis, no município de Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 25/06/2018
PIN 761/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para que seja ampliada a classificação indicativa aos museus e afins para que os mesmos possam passar a ter tratamento igual aos referidos na lei.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 760/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de uma política pública que propicie a criação e execução de um projeto social voltado para o treinamento de voluntários de 16 a 18 anos para compartilhar suas habilidades em tecnologia da informação com pessoas com mais de 60 anos, dentro de comunidades carentes no município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 759/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação da campanha anual de conscientização a ser denominada de “Idoso, conheça seus direitos!”

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 758/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação do Fórum Municipal Consultivo dos Idosos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 757/2017Projeto de Indicação

Indica à Defensoria Pública do Estado da Bahia que realize estudo de viabilidade para a criação da campanha de conscientização a ser denominada de “Sou Idoso, conheço meus direitos!”

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 756/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, “O Sistema Eletrônico de Acesso ao Elevador Lacerda”, do Município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 755/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua o projeto “Prêmio de Cultura Pela Paz” a entidades ou a pessoas em geral que promoverem ações de incentivo a paz social na cidade.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 754/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que institua o Plano de Preservação das obras de Mário Cravo Jr. no Parque de Pituaçu, mantendo as obras no mesmo Espaço Cravo.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 753/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para em nível nacional, constituir Comitê de Segurança Aquaviária.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 752/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia).

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PLE 503/2017Projeto de Lei

Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Salvador o GEPIS – Grupo de Estratégias para as Pessoas Idosas de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 502/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do selo “Amigo do idoso”

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 501/2017Projeto de Lei

Institui o projeto “Salvador, cidade amiga do idoso”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 500/2017Projeto de Lei

Concede autorização de meia-passagem nos transportes coletivos às pessoas inscritas em programas sociais, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 499/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município da cidade de Salvador.

Tiago Correia (PSDB)

Lei nº 9331/2018último passo em 07/05/2018
MOC 155/2017Mocao

Repúdio ao Pampas Safari, em Gravataí, por determinar o abate de 300 cervos.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 154/2017Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Prefeito.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018