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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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RUP 94/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Solidário e de Igualdade Social São Judas Tadeu.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 751/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a apresentação de Projeto a fim de alterar as leis que estabelecem o zoneamento territorial do município de Salvador, com o desiderato de modificar a redação do art. 32, X da Lei nº 9.148/2016.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
REP 256/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Engenheiro a realizar-se em 11 de dezembro.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
MOC 153/2017Mocao

Pesar pelo falecimento do jornalista Antonio Jorge Moura.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
PIN 750/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governadorl, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento de no mínimo 20% de desconto sobre o valor das diárias/pacotes turísticos, para os baianos, como forma de fomento ao turismo interno.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 749/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Presidente da República, por meio do Ministério do Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia), com o intuito de fomentar o turismo, nos principais destinos do país.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PIN 748/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia), com o intuito de fomentar o turismo, principalmente interno.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 21/08/2019
PIN 747/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento de no mínimo 20% de desconto sobre o valor das diárias/pacotes turísticos, para os soteropolitanos, como forma de fomento ao turismo interno.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 746/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da temática “ Consciência e Segurança Digital ” no currículo oficial da rede municipal de ensino.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PLE 498/2017Projeto de Lei

Isenta os estudantes que especifica de pagamento para o cadastramento e emissão de cartão do benefício da meia passagem escolar no transporte coletivo em Salvador, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 497/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a arborização urbana nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
MOC 152/2017Mocao

Aplausos à iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, na realização do evento: “II Seminário Por Ser Menina”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
PRE 101/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Resolução nº 2635/2017último passo em 17/11/2017
REP 255/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 90 anos do Colégio Sacramentinas em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
PIN 745/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para uma reforma do Centro de Convenções da Bahia e sua posterior exploração de serviço .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 744/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, modernização das lanchas que fazem a travessia Salvador-Itaparica, através de abertura de linha de crédito para os atuais permissionários das embarcações e reforma do atracadouro de Mar Grande .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 743/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço – ISS em troca de serviços gratuitos a população ofertados pelos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2021
PIN 742/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de uma unidade do Restaurante Popular na região da Cidade Baixa, Município de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PIN 741/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine que o Centro de Controle de Zoonoses realize a distribuição de guias de castração de caninos e felinos ao protetores de animais e ONGs previamente credenciados.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 740/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aquisição de equipamentos especiais, como caminhão guincho e carretinhas, a fim de realizar o transporte de animais de grande porte abandonados em vias públicas, que necessitem de acolhimento e atendimento veterinário.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018