Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Solidário e de Igualdade Social São Judas Tadeu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que possibilite a apresentação de Projeto a fim de alterar as leis que estabelecem o zoneamento territorial do município de Salvador, com o desiderato de modificar a redação do art. 32, X da Lei nº 9.148/2016.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Engenheiro a realizar-se em 11 de dezembro.
Pesar pelo falecimento do jornalista Antonio Jorge Moura.
Indica ao Exmo. Sr. Governadorl, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento de no mínimo 20% de desconto sobre o valor das diárias/pacotes turísticos, para os baianos, como forma de fomento ao turismo interno.
Indica ao Exmo. Presidente da República, por meio do Ministério do Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia), com o intuito de fomentar o turismo, nos principais destinos do país.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento da opção de Day-use (uso por um dia), com o intuito de fomentar o turismo, principalmente interno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de desenvolver uma política pública para conscientizar os meios de hospedagem da importância do oferecimento de no mínimo 20% de desconto sobre o valor das diárias/pacotes turísticos, para os soteropolitanos, como forma de fomento ao turismo interno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da temática “ Consciência e Segurança Digital ” no currículo oficial da rede municipal de ensino.
Isenta os estudantes que especifica de pagamento para o cadastramento e emissão de cartão do benefício da meia passagem escolar no transporte coletivo em Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arborização urbana nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Aplausos à iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, na realização do evento: “II Seminário Por Ser Menina”.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 90 anos do Colégio Sacramentinas em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para uma reforma do Centro de Convenções da Bahia e sua posterior exploração de serviço .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, modernização das lanchas que fazem a travessia Salvador-Itaparica, através de abertura de linha de crédito para os atuais permissionários das embarcações e reforma do atracadouro de Mar Grande .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço – ISS em troca de serviços gratuitos a população ofertados pelos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de uma unidade do Restaurante Popular na região da Cidade Baixa, Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine que o Centro de Controle de Zoonoses realize a distribuição de guias de castração de caninos e felinos ao protetores de animais e ONGs previamente credenciados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aquisição de equipamentos especiais, como caminhão guincho e carretinhas, a fim de realizar o transporte de animais de grande porte abandonados em vias públicas, que necessitem de acolhimento e atendimento veterinário.