Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule campanha de proteção à criança e ao adolescente considerando as especificidades do contexto de pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule a rede supracitada de proteção à criança e ao adolescente com a determinação de acompanhamento remoto dessa população durante a pandemia.
Pesar pelo falecimento da professora, fisioterapeuta e militante do movimento negro Senhora Renilda Santana Sampaio.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que reforce a segurança por meio da Polícia Militar nos postos de vacinação drive thru destinados aos idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que disponibilize para todos os Agentes de Segurança Pública do Estado da Bahia equipamentos de proteção individual (EPI) como medida de prevenção ao COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade técnica que vise colocar tela de proteção nas passarelas e viadutos, na cidade do Salvador-BA, com o fito de impedir a incidência de suicídios e supostos acidentes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em dia e horário a definir.
Repúdio aos crimes bárbaros cometidos contra os motoristas de Aplicativo na cidade de Salvador.
Proíbe o ato de fotografar, filmar, tornar público, em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas no âmbito do município de Salvador.
Cria o "Código de Alerta Desaparecidos" nos Shoppings Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios,e Ginásios Esportivos, na Cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Combatentes na Segunda Guerra Mundial, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro do Cabula, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Castelo Branco, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro da Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Alto do Coqueirinho, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Itapuã, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Plataforma, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de São Caetano, por ser um dos mais populosos do Município.