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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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PIN 1245/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1244/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1243/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1242/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1241/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Jardim Santo Inácio, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1240/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Itapuã, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1239/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Santa Mônica, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1238/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Federação, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1237/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1236/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Doron, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 07/06/2021
PIN 1235/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Curuzu, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1234/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Cosme de Farias, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1233/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Castelo Branco, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1232/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Canabrava, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1231/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Cajazeiras, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1230/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Cabula, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1229/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Brotas, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1228/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Boca do Rio, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1227/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Boca da Mata, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1226/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Boa Viagem, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021