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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 1225/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Arenoso, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1224/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Capelinha, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1223/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Amaralina, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1222/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Valéria, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1221/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Vale das Pedrinhas, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1220/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Uruguai, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1219/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Sete de Abril, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1218/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de São Cristóvão, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1123/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de Pernambués, respeitando o poligonal do referente bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1122/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de São Caetano, respeitando o poligonal do referente bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1121/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de Itapuã, respeitando o poligonal do referente bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1119/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM no bairro de Cajazeiras V, respeitando o poligonal do referente bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1118/2019Projeto de Indicação

Indca ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador a Patrulha Especializada de Defesa da Mulher - PEM.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
MOC 117/2019Mocao

Aplausos ao Secretário de Segurança Pública, o Exmo. S.r. Mauricio Teles Barbosa, pela maior queda no número de homicídio dos últimos seis anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 116/2019Mocao

Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Exmo. S.r. Cel. Anselmo Alves Brandão, pela condução primorosa da PM/BA, que ocasionou a maior queda no número de homicídio dos últimos anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 1095/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada nas escolas da rede estadual de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1087/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1013/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,, que seja implantado o plano de ação para combater assaltos a ônibus no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 973/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal da Engomadeira, localizada no bairro Engomadeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 972/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho, localizada no bairro Doron.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021