Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelos jovens mortos pelos dois atiradores que invadiram a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo na manhã do dia 13 de março de 2019.
Repúdio à conduta da segurança da Rede Extra de Supermercados que ocasionou a morte do jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, na frente de sua mãe, no dia 14 de fevereiro de 2019, na Barra da Tijuca Rio Janeiro.
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.
Disciplina a contratação de segurança privada nas casas noturnas e similares e dá outras providencias
Dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino, sem acompanhamento de funcionário, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, junto ao Ministério da Segurança Pública, proceda ao estudo de viabilidade para capacitar os policiais rodoviários federais no Curso de Mediação de Conflitos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, junto ao órgão competente proceda ao estudo de viabilidade para capacitar os policiais rodoviários estaduais no Curso de Mediação de Conflitos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine um estudo de viabilidade técnica, através dos órgãos competentes, para a promoção de uma campanha de combate a qualquer tipo de violência contra os rodoviários no exercício de sua função na cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para discussão sobre o Dia do combate ao abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a ser realizada no dia 17 de maio de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Salvador.
Institui a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica nos edifícios garagem situados no município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Delegacia Especializada ao Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de uma Força Tarefa com objetivo de combater o crime de Feminicidio.
Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e combate de violência contra a mulher e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, nos shows e espetáculos realizados no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para a criação de uma Delegacia Especial de repressão e combate a crimes contra taxistas e motoristas de aplicativos de transportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova todos os atos administrativos necessários para realização de concurso público para Guarda Municipal, com finalidade de suprir o déficit existente na categoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Esporte: Combatendo as Drogas, em Favor da Vida.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que, junto aos órgãos competentes proceda ao estudo de viabilidade para forma urgente e cogente, implementar em seu cronograma de atividades ostensivas, a realização de blitz nos táxis em movimentos na cidade de Salvador, de forma a identificar taxista e passageiro, com o fim de coibir a violência urbana por insegurança pública que os taxistas vem sofrendo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a expansão de Delegacias De Repressão Especializadas em Crimes Contra e Criança e Adolescente (DERCA), para os municípios baianos com maiores índices de violência contra a criança e do adolescente.