Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no bairro do Stiep, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e operacional para a criação de um serviço estadual de disque denúncia específico para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas e ações de fiscalização nas proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante Coco Bambu, visando coibir a atuação irregular de flanelinhas não credenciados e reforçar a proteção de consumidores, especialmente mulheres e idosos
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante Coco Bambu, visando coibir práticas de intimidação, extorsão e ameaças relacionadas à atuação irregular de flanelinhas não credenciados
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela, especialmente nas imediações da escadaria da região e durante o período noturno.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela, especialmente nas imediações da escadaria da região e durante o período noturno.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de uma base fixa da Polícia Militar no bairro do Imbuí, no Município de Salvador, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a segurança pública e fortalecer a atuação preventiva das forças de segurança na região
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de uma base fixa da Polícia Militar no Parque Costa Azul, no Município de Salvador, visando reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a segurança pública e fortalecer a presença preventiva das forças de segurança na região.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Imbuí, bairro situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro do Imbuí, visando reforçar a segurança pública e garantir maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do bairro do Imbuí, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos moradores e transeuntes da localidade
Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação padronizada, em articulação com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados, de campo específico nos sistemas digitais de registro de ocorrências policiais para identificação da vitimização de motoristas de aplicativo e entregadores (delivery) no exercício da atividade profissional.