Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Ceará, diretor-presidente da Cooperativa Bariri, ocorrido em 18 de dezembro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico na região do rio Ipitanga, pertencente ao município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico do Estado da Bahia na região do rio Ipitanga.
Congratulações ao Engenheiros Sem Fronteira Brasil, núcleo Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente políticas públicas para ampliar cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, como medida de estímulo à preservação do meio ambiente do litoral do estado baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da certificação da praia Rua K , localizada no bairro de Itapuã, no Programa Bandeira Azul, confirmando a importância dada aos atributos sustentáveis por essa gestão, bem como para promover o desenvolvimento social, ambiental, turístico e econômico da nossa cidade.
Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de políticas e projetos para instalação de jardins de chuva nas escolas públicas e comunitárias municipais de Salvador e fomento a projetos comunitários que tenham essa finalidade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação de políticas e projetos para instalação de jardins de chuva nas escolas públicas e comunitárias estaduais e fomento a projetos comunitários que tenham essa finalidade.
Altera a Lei nº 9.187/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Reciclagem e Valorização de Iniciativas Ambientais - REVIVAR.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir uma taxa a ser cobrada dos operadores pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo exercício regular do poder de polícia conferido ao Município de Salvador em matéria de proteção, preservação e conservação do meio ambiente.
Indica ao Exmo. Prefeito, a substituição e a implementação no município de Salvador através de uma autorização ao setor privado para substituição de pontos de parada com materiais sustentáveis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente urgentemente um plano de gestão dos resíduos sólidos gerados no Food Park Salvador.
Aplausos em homenagem aos 40 anos do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, celebrado dia 14 de abril de 2022..
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que se digne autorizar junto aos órgãos competentes, estudo de viabilidade técnica, para a criação de um Programa Preventivo Permanente, de Controle, Cadastramento, Conservação, Revitalização e Erradicação (nos casos absolutamente necessários), com a participação da população na notificação dos riscos eminentes através do 156, das árvores no Município de Salvador.