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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
499 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1359/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que dê total prioridade à limpeza das praias através dos órgãos competentes, além de trabalhar para que seja identificado e responsabilizado o causador do impacto ao meio ambiente.

Lorena Brandão (PSC) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
MOC 123/2019Mocao

Aplausos pela ação do Esporte Clube Bahia que entra em campo nesta segunda-feira, dia 21/10/2019, vestindo o uniforme com referência ao desastre ambiental nas praias do Nordeste.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2020
PIN 1272/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Guiomar Florence em Cajazeiras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1271/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Fazenda Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1270/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Edvaldo Fernandes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1269/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Edvaldo Boaventura

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1268/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Edgar Santos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1267/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Democrático Rômulo Almeida

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1266/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Davis Mendes Pereira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1265/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Cristo é Vida.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1264/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Conselheiro Luís Rogério.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1263/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Catarina Paraguassu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1262/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Cardeal da Silva.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1261/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Aníbal Alves Barbosa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1260/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Thales de Azevedo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1259/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Vale dos Lagos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1258/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Ruth Pacheco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1257/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Armação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1256/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Barra.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1255/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021