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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
499 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1254/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Itapuã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1253/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Nordeste de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1252/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ondina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1251/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Flamengo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1250/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1249/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Rio Vermelho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1248/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Stella Maris.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1142/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raul Sá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1141/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Rogério Rêgo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1140/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Anísio Teixeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1139/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marco Antônio Veronese.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1138/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marechal Mascarenhas de Moraes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1137/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Monteiro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1136/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Oliveira Brito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1135/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Padre Confa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1134/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Pierre Verger.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1133/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raphael Serravale.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1093/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exm. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua Aracati no bairro do Lobato.

Beca (Republicanos) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 1031/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cartão Salvador Sustentável no município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 974/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que seja instituída na Rede Municipal de Ensino, a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022