Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a suspensão da cobrança dos pedágios nas rodovias federais para os caminhoneiros enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19.
Suspende os efeitos da Lei nº 9.488/2019. SUBSTITUTIVO
Altera a Lei nº 9.488/2019 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, construir uma passarela para pedestres ligando o novo Centro de Convenções de Salvador a Av. Iemanjá, sobre a Av. Otávio Mangabeira.
Institui a regulamentação da atividade dos entregadores de mercadorias com bicicletas pelos aplicativos
Indica ao Prefeito que proceda com o estudo de viabilidade para modificação no transito da avenida Afrânio Peixoto com construção de rotatória de 360 graus.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador a adaptação dos degraus dos transportes coletivos deixando na alturas proposta no projeto, 20 centímetros
Indica ao Exmo. Governador a viabilidade do projeto: Ônibus alternativo do Sistema ferroviário do subúrbio de Salvador. Ônibus comuns que farão o trajeto dos trens, quando estes forem suspensos, no mesmo valor da tarifa do sistema ferroviário, R$ 0,50.
Indica ao Exmo. Sr Governador, que estabeleça a integração no transporte metroviário, para todos os Conselheiros Tutelares do Município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Prefeito a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia, conhecido como no break nos semáforos situados nos cruzamentos e principais vias do município.
Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos de viabilidade para implantar sistema de micro ônibus, integrado ao sistema metropolitano de transporte, abrangendo as ruas internas existentes no bairro da Pituba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da tarifa de Zona Azul na região do Comércio para servidores públicos municipais que estacionem ate as 7:30 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a implantação de gratuidade de transporte publico coletivo para estudantes de cursos profissionalizantes, técnico e preparatórios de vestibulares
Cria estacionamentos para motocicletas em locais de afluxo de pessoas e de veículos
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de faixa ou pista exclusiva para motociclistas em vias de grande circulação da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os Terminais de autoatendimento do SalvadorCARD passem a receber pagamentos na modalidade debito e credito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a Superintendência de Trânsito (Transalvador), a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente para que o trecho Subúrbio x Calçada seja contemplado com a implantação de semáforos inteligentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).