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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 522/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Reitor Miguel Calmon Vale do Canela.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 518/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Pinto de Aguiar.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 515/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Suburbana Afrânio Peixoto.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 514/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Professor Magalhães Neto.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 513/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Heitor Dias.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 512/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Estados Unidos.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 511/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Barros Reis.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 510/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de guarda-corpo, guard rail, gradil de proteção ou equipamento físico similar no trecho do BRT localizado na Avenida Juracy Magalhães Júnior.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 509/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Simon Bolívar.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 508/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida São Rafael.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 507/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida San Martin.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 498/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida 29 de Março.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 497/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Juracy Magalhães Júnior.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 496/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Tancredo Neves.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 495/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Paulo VI.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 494/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a fixação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 493/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalaçao de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Garibaldi.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 492/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Vasco da Gama.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 491/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Sete de Setembro.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 490/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Oceânica.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026