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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 1034/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1033/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no SAC de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1032/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas Estações de Metrô

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1022/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de implantar rampas de acesso em todos os pontos de ônibus da Cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1012/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para proibir a instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco no Estado da Bahia..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1010/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para aumente a oferta de ônibus no final de linha de Colinas de Periperi

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1009/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para aumente a oferta de ônibus no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PLE 324/2019Projeto de Lei

Dispões sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 322/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo nas vias pública de Município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/04/2026
PIN 939/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente em conjunto com a concessionária Internacional Marítima, a fim de disponibilizar aplicativo para compra das passagens hora marcada Ferry boat e Catamarã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 932/2019Projeto de Indicação

Indica ao Esmo. Sr. Prefeito, a implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado da Rua Cardeal Jean e Rua Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no subúrbio ferroviário de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 178/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 17/09/2019
REP 176/2019Requerimento Especial

Considerando a ausência dos representantes da Empresa Integra na primeira reunião da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do contrato de concessão das empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros

Henrique Santana Carballal (PDT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 593/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implementação de avisos sonoros em inglês e espanhol nos veículos que trafegarão no modal do "Transporte Rápido por Ônibus" (BRT).

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 237/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial da Família" e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
PLE 236/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial do Trabalhador Desempregado" e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 227/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal a estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 337/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação, de 25% para 12%.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019