Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o Selo "Salvador Raiz", que reconhece empresas, estabelecimentos e empresários de pequeno e médio porte que promovam e valorizem a cultura, as práticas históricas e as tradições locais do Município de Salvador; e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que incentive, junto aos municípios baianos, a criação de plataformas digitais de agenda cultural, com base em um modelo padrão elaborado pelo Governo do Estado, de fácil navegação, com acesso público e amplamente divulgado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade da criação de uma plataforma online municipal de agenda cultural, com acesso público, de fácil navegação e amplamente divulgada à população
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.
Aplausos aos artistas Pedro Ribeiro e Chao Gizan, autores da história em quadrinhos Oxóssi, pela relevante contribuição cultural e social ao retratar, com sensibilidade e criatividade, a força da ancestralidade africana, o cotidiano das comunidades periféricas e a luta por justiça em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para implantação do RESTAURA SALVADOR, que visa restaurar casarões antigos da cidade.
Institui o Programa Municipal "Cinema Nacional para Todos", estabelece a exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas públicas municipais e espaços culturais não comerciais do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador
Pesar pelo falecimento da cantora Nana Caymmi, aos 84 anos , ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes da administração municipal especialmente a Fundação Gregório de Mattos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , a realização de uma homenagem institucional à cantora Nana Caymmi, a exemplo da nomeação de um espaço cultural localizado no Centro Histórico com seu nome, e da criação do Festival de Vozes Nana Caymmi , mostra musical anual voltada à valorização da voz feminina na música popular brasileira e à difusão de seu legado artístico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.