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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 210/2023Mocao

Aplausos a atriz Vera Lopes pelo recebimento do Troféu Sirmar Antunes no 51º Festival de Cinema de Gramado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 209/2023Mocao

Repúdio ao assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete no dia 17 de agosto de 2023.

Suíca (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PLE 207/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 7039/2006 e dá outras providências

Suíca (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
REP 218/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 30 anos de formação do Grupo Musical É o Tchan!.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 214/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 189/2023Mocao

Aplausos pelo aniversário da cidade de Muritiba/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
REP 210/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 209/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Yalorixá Marcia Marchal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 178/2023Mocao

Aplauso em comemoração as tradicionais celebrações realizadas há décadas, em homenagem a um dos santos mais populares no Brasil e no mundo Santo Antônio pela Paróquia Santo Antônio no Bairro de Cosme de Farias sob a direção do Pároco Pe. Edimilson Lima.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PIN 177/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar o DOMINGO É ZERO Zona Azul, isentando de tarifas aos domingos e feriados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 176/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Governador, Jeronimo Rodrigues, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Antiga Fábrica São Brás (Fagip), localizada no bairro de Plataforma, a transformando em um centro de artes, turismo e gastronomia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 187/2023Projeto de Lei

Institui o Circuito Junino denominado MESTRE MOA DO KATENDÊ no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2025
REP 201/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 31 (trinta e um) anos do Instituto Cultural Steve Biko, comemorado em 31 de julho de 2023, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 200/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 100 anos do Instituto Kardecista da Bahia - IKB, fundado em 02 de novembro de 1923, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 199/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Terreiro Ile A é Kalé Bokùn, fundado em 20 de agosto 1933, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 197/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 196/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Salvador, África e Diáspora.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
MOC 155/2023Mocao

Aplausos pelo XIV Seminário realizado pelo Terreiro Tumba Junsara.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
RUP 41/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da SILVESTRE ASSOCIAÇÃO CULTURAL.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PIN 128/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, prestando justa homenagem à ilustre figura, socióloga e articuladora política e cultural, que em vida tanto lutou pela recuperação desse importante espaço.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026