Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Isenção de ingressos e taxas em Museus no município e da outra providencia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa e Promoção do Samba Junino
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a colocação de toten digital em frente à Câmara Municipal, local este de grande circulação turística desta Capital, munido com mapas e informativos, que dêem conta de informar das atrações turísticas, culturais e históricas passíveis de fruição e visitação por turistas em trânsito por Salvador
Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué
Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no Centro Histórico de Salvador, aberto à visitação do público.
Denomina Cândido Risutti o novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar Entidades Religiosas nas taxas de Licenciamento de Eventos no Município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Cultura e Entretenimento Namoral.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação de Moradores na Sena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.
Aplausos ao Bispo Bruno Leonardo pela realização do culto Visita do Profeta na Arena Fonte Nova.
Aplausos em razão do aniversário de 87 anos da Igreja Batista Jerusalém.
Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.
Aplausos ao trabalho realizado pelo Igreja Universal do Reino de Deus, com a 2º edição do Projeto Driblando a Fome.
Indica ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a construção de um teatro municipal, com o objetivo de integrar ao município um local para o desenvolvimento de eventos, ensaios, projetos culturais inovadores e criativos, cujo o acesso seja amplamente abrangente a toda população e o custo de aluguel do espaço seja módico, contendo toda estrutura necessária para o exímio funcionamento do estabelecimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que realize a criação do Barracão de Artes Juninas no Município de Salvador.