Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui no Município de Salvador a realização de evento anual de cunho gospel intitulado AVIVA GOSPEL SALVADOR.
Dispõe sobre o Centro de Cultura Vereador Manuel Querino e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador.
Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Roadies, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Humanas.
Aplausos em homenagem aos 13 anos de resistência e revolução do Grupo de Arte Popular A Pombagem, celebrado em Outubro de 2022.
Aplausos pela vida de Gal Costa, falecida em 09 de novembro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça a Dança Afro como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor Russo Passapusso.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Tânia Regina Borges Oliveira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luciano do Nascimento Lopes.
Modifica Meta 1 e acrescenta Ação à Meta 1 à Lei nº 9.619, de 31 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.
Modifica a Ação 7 da Meta 5 da Lei nº 9.619, de 31 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por ser justa e merecida a homenagem.
Pesar pelo falecimento do cantor Zelito Miranda, aos 68 anos, ocorrido na madrugada de hoje, 12 de agosto, em Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO).