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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 213/2022Mocao

Pesar pelo falecimento Octavio de Castro Moreno Filho conhecido artisticamente como Tatti Moreno.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 206/2022Mocao

Repúdio pela crescente e desenfreada insegurança que se instalou de forma corriqueira no Estado da Bahia, a exemplo dos últimos atos brutais de violência em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 204/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do escultor baiano Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno, ocorrido em 13 de julho de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 189/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
REP 133/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
MOC 189/2022Mocao

Aplausos pelo dia dois de Julho, data cívica que marca a independência do Brasil na Bahia.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 188/2022Mocao

Aplauso em comemoração as apresentações de Samba Junino, Patrimônio Imaterial e Cultural de Salvador, realizadas nos bairros do Garcia e Engenho Velho de Brotas, nesta capital.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 186/2022Mocao

Aplausos à segunda edição do Festival Literário Nacional, realizado entre 9 e 11 de junho, no bairro de Cajazeiras.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 184/2022Mocao

Aplausos pelo dia municipal do quadrilheiro junino comemorado dia 27 de junho

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 180/2022Mocao

Aplausos em homenagem aos 11 anos do Sarau da Onça, celebrado em maio de 2022.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 177/2022Mocao

Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PIN 162/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, institui a semana da cidadania na rede Municipal de Ensino no Município de Salvador, a ser realizada no inicio das comemorações do 2 de julho.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 150/2022Mocao

Aplausos aos 12 anos de trajetória do grupo de teatro Os Insênicos e pela passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 149/2022Mocao

Aplausos a Gilberto Passos Gil Moreira, mais novo imortal, ocupante da cadeira de número 20 da Academia Brasileira de Letras.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 147/2022Mocao

Aplausos à vida de Marcelo Hoog de Sá e a reabertura da Saladearte Cinema do Museu, que a passa a se chamar Saladearte Marcelo Sá

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 124/2022Mocao

Aplausos à Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Portfolium Laboratório de Imagens, pela iniciativa da parceria em prol da realização de um filme sobre a SPD, entidade fundada em 1832 e, portanto, considerada a mais antiga associação civil negra do Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
REP 121/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PIN 127/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 124/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
REP 110/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao bairro de Plataforma.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 30/11/2022