Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.
Aplausos pelo aniversário do Poeta Castro Alves, comemorado no dia 14 de março, e os 25 anos de atividades do Projeto Camerata Castro Alves.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro na Cidade de Salvador e dá outras providências.
Aplausos pela vida de Geraldo Sarno, um dos grandes intérpretes do Brasil e da classe trabalhadora brasileira, falecido na madrugada de 23 de fevereiro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a transformação da casa de Júlio Bernabó, o Carybé, em um museu/memorial de sua história e contribuição à arte e cultura baiana, na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial solene em comemoração aos 104 anos da AFPEB Associação dos funcionários públicos do estado da Bahia.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.
Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do primeiro Estúdio Público de Música Áudio & Visual de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 28° aniversário do Centro Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.