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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 521/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos financeiros no orçamento do Governo do Estado, para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves em Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 513/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 511/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
REP 209/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão aos Blocos Carnavalescos de Matriz Africana, em data a ser definida.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
PIN 503/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dentro dos procedimentos legais, se digne autorizar a criação de um palco no carnaval, com o nome de Moraes Moreira, na Praça Castro Alves, no Município de Salvador.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 502/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 499/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordestina e em especial das quadrilhas juninas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 498/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo técnico e posterior criação do Centro de Valorização da Cultura Nordestina.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
REP 208/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, conhecida como Cira do Acarajé de Itapuã .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
RUP 51/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2021
MOC 112/2021Mocao

Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 482/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o registro do conjunto de obras artísticas urbanas do artista plástico Bel Borba, situadas no Município de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
REP 201/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal do Axé.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2022
REP 200/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal do Axé, em data a ser definida.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
REP 192/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para debater sobre Os desafios contemporâneos para a preservação do patrimônio cultural em Salvador , em dia e horário previamente marcados.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 01/09/2021
PIN 456/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 454/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que determine a revitalização das estatuas dos orixás localizadas no Dique do Tororó.

Suíca (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 453/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 452/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 451/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022