Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído o domingo do Riachão , no domingo do período de carnaval, saindo do circuito Riachão, no Garcia, sentido circuito Osmar, Campo Grande, onde poderão desfilar grupos de fanfarras, culturais, samba, percussão e congêneres.
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Educar - Espaço de Leitura, Mediação e Formação de Leitor.
Requer a criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador e a designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos e privados de pequeno, médio e grande porte, entre outros.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem à Óscar da Penha, o sambista Batatinha a ser realizada, preferencialmente no mês de agosto/2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuantes no Município para facilitar o fomento, a fiscalização e o controle de metas e objetivos firmados nas políticas municipais em prol da categoria.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fomento das atividades desenvolvidas pela entidade, como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, e cultural, bem como para enaltecer e incentivar esta entidade de grande relevância para a nossa cidade e para o meio ambiente.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador; II A designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, os eventos e festejos populares como a Festa de Iemanjá, Lavagem do Senhor do Bonfim, Réveillon, Carnaval, entre outros.
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Tenda Musical Moraes Moreira, espaço para a realização de apresentações musicais e fomento e divulgação da cultura musical baiana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Empoderamento das Mulheres do Bando de Teatro Olodum, prioritariamente a ser realizado no dia 29 de julho, às 15 horas.
Repúdio pela decisão do Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em retirar o machado de Xangô do logotipo da entidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal do Músico Baiano.
Dispõe sobre a criação do Calçadão das Estrelas da Música Baiana, um museu a céu aberto, cuja intenção é homenagear e rememorar os grandes nomes e momentos da música baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT)para a criação da Biblioteca Municipal Digital, site com o acervo de livros digitais disponíveis para toda população.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A situação da Capoeira em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instalação de um monumento, em homenagem a José Augusto Saraiva Peixoto, no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.
Requer à mesa, ouvido o Plenário nos termos do artigo 61 do Regimento Interno. a criação e instalação de COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CARNAVAL E EVENTOS POPULARES.