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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 141/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de financiamento para shows musicais/peças teatrais/danças/leitura de poesias com transmissão online, visando minimizar os impactos do avanço do coronavírus no setor cultural.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
MOC 18/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Clementino Rodrigues, o sambista Riachão.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 14/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Anselmo Serrat

Demetrio Oliveira (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
PIN 36/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, a promoção de oficinas culturais nos bairros da cidade do Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
REP 93/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Sesquicentenário de Mãe Aninha do Ilê Axé Opô Afonjá.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 92/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre A virtude do nacionalismo , de Yoram Hazony, com o objetivo de debater a importância do nacionalismo e as condições para lealdades nas representações locais.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 91/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem às Ganhadeiras de Itapuã.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PIN 29/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a transformar o carnaval de Pernambués em um circuito oficial.

Suíca (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 27/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da ARENA DA CAPOEIRA, local onde possa ser construído espaço para prática e apresentações de capoeira com estrutura para realização de competições a nível nacional e internacional, além de espaço para exposições e homenagens aos mestres e à cultura da capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
RUP 8/2020Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública a Associação Palco da Cultura e Cidadania - PALCOCIDAD.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
MOC 7/2020Mocao

Aplausos pela vitória da escola de samba Unidos do Viradouro no Grupo Especial do Rio de Janeiro no Carnaval 2020.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
PLE 29/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Circuito Carnavalesco Dorival Caymmi / Vinícius de Moraes e dá outras providências.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
REP 84/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao 9º aniversário da declaração da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 26 de novembro de 2011.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 82/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de comemorar os 30 anos de criação do grupo Bando de Teatro Olodum.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 71/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem ao Bloco Alerta Geral, pelos seus 26 anos de existência.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 70/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem ao Bairro de Nova Constituinte por seus 34 anos de existência - 21 de janeiro.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 69/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de promover reflexões sobre os 36 anos sem o mestre Bimba - 05 de fevereiro.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 67/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as matrizes do forró, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 58/2020Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em Data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem ao Olodum, por mais um ano de luta - 25 de abril.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 56/2020Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com objetivo de homenagear a TV Baiana por completar 03 anos de existência.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020