Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma rota de memórias sobre os monumentos e esculturas de representantes negros (as), com ampla divulgação para estimular a visita nestes locais, sobretudo no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, com objetivo de homenagear a memória de João Gilberto Prado Pereira de Oliveira.
Aplausos ao aniversário da Cidade de Muritiba/Ba.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador para Heloisa Perlingeiro Périssé.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que nomeie o novo Centro de Convenções do Estado da Bahia, com previsão de inauguração no mês de dezembro do corrente ano, como Centro de Convenções 02 de Julho , de maneira a homenagear a história de luta deste estado
Aplausos pelos 40 anos de criação da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy,
Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 470 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e Cidade de Jerusalém/Israel.
Altera o art. 1º, o §1º, do art. 2º, e o art. 3º da Lei nº 9266/2017 e dá outras providências.
Indica ao Sistema Municipal de Cultura do Salvador, o tombamento municipal do Estádio de Periperi - Estádio de Futebol Nair Pires Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que disponibilize o Palácio Rio Branco para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), implantando o campus de estudos no local para as ciências sociais.
Declara irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil e Miami, situada no Estado da Flórida, Estados Unidos da América
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea.
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Salvador o Esporte Clube Bahia e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as matrizes do forró, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que se digne colocar em um dos espaços de cultura interna do Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino, o nome de Makota Valdina.
Estabelece o Grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular do município de Salvador.