Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do Museu Castro Alves no local Solar Boa Vista
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Memorial do Samba da Bahia Oscar da Penha (Batatinha), no Município de Salvador.
Aplausos ao portal Bahia Notícias, pelos serviços prestados à sociedade soteropolitana.
Indica ao Exmo. Prefeito, a realização do projeto literatura na praça localizada na rua Reitor Miguel Calmon em São Caetano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe Projeto de Lei que Institua a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Cultural e Recreativa Libertasamba.
Aplausos pelo heroísmo dos moradores do Município de Monte Santo que salvaram relíquias sacras da Igreja Matriz da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a realização de fiscalizações periódicas, através das secretarias responsáveis, no patrimônio histórico e cultural de Salvador para que tragédias anunciadas não venham a ocorrer e degradar o acervo histórico desta cidade.
Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.
Aplausos pela exibição do Programa Uma História chamada Salvador .
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra Poliesportiva com equipamento de ginastica em Mussurunga II, Setor L.
Comemoração ao Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril.