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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 18/2019Mocao

Repúdio ao desfile da Gaviões da Fiel no Carnaval de São Paulo de 2019.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 76/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em todas apresentações do Projeto Boca de Brasa inclua nas oficinas artísticas e apresentações musicais, cantores e bandas evangélicas pertencentes as igrejas dos bairros visitados.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
REP 88/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Jornal Correio da Bahia, ocorrido em 29 de dezembro de 2018.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 14/2019Mocao

Aplausos ao afoxé Filhos de Gandhy, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 73/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 35 anos da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia- FUNCEB..

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 44/2019Projeto de Indicação

Indica ao IPAC, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), que promova o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural baiano.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 41/2019Projeto de Indicação

Indica ao IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia federal, que promova a notificação para o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural imaterial da humanidade

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 37/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placa explicativa acerca da origem de nomes, datas e fatos históricos nos momentos, vias e logradouros públicos do Município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
MOC 11/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat que morreu em 11 de fevereiro de 2019, vítima de um acidente de helicóptero na cidade de São Paulo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 61/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 57/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 70 anos do bloco Afoxé Filhos de Gandhy.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 29/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de prestar homenagem a Primeira Igreja Batista de Pernambués.

Suíca (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 28/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do último desfile no carnaval de Salvador do Mestre Nelson Maleiro - O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 7/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para o reconhecimento do Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
REP 188/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a ser realizada no dia 10 de maio de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 187/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Força Jovem Universal, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
RUP 76/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Cultural Ilê Oyá.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
RUP 75/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara Utilidade Pública Municipal Grêmio Recreativo, Educativo, Esportivo e Carnavalesco Furacão 2001.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
PRE 96/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Francisco Ferreira de Lima

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Resolução nº 2752/2019último passo em 14/03/2019
PRE 95/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao cantor e compositor Walmir Lima.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Resolução nº 2751/2019último passo em 14/03/2019