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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 176/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rotary, em 2019.

Paulo Camara (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/12/2018
REP 175/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Humana, em 2019.

Paulo Camara (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/12/2018
PIN 347/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, incluir nas escolas municipais atividades e programas extracurriculares, com o propósito de informar a importância de propagar o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 344/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, criar o Fundo Estadual de Apoio a Capoeira.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
REP 171/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater Samba é Cultura, em data a ser marcada.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2018
REP 165/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com o objetivo de comemorar os 45 anos do Bloco Afro Ilê Aiyê,

Moises Rocha (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
MOC 119/2018Mocao

Congratulação ao Jornal A Tarde pela comemoração dos seus 106 anos

Leo Prates (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
PIN 318/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através da instituição do Projeto denominado ADOTE UM MUSEU .

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 317/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudos para implantação do Conservatório Estadual de Música, visando a inclusão da juventude da periferia na aprendizagem de instrumentos musicais e canto.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 316/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, estudos para implantação do Conservatório Municipal de Música, visando a inclusão da juventude da periferia na aprendizagem de instrumentos musicais e canto.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PLE 278/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através da instituição do Projeto denominado ADOTE UM MUSEU .

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PIN 312/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção e o fomento da atividade cultural dos artistas de rua nas praças públicas e outros espaços do Município de Salvador.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 309/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criar no Âmbito Nacional, o Fundo Nacional de Apoio a Capoeira.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PIN 308/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que providencias sejam tomadas para garantir a segurança do nosso patrimônio cultural, especialmente a do Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PIN 307/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar no Âmbito Municipal, o Fundo Municipal de Apoio a Capoeira

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2018
PIN 306/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, criar no Âmbito Estadual, o Fundo Municipal de Apoio a Capoeira

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PIN 304/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação de painéis eletrônicos de votação nos circuitos da festa para oficializar a escolha da música do carnaval.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 303/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação de Centros de Apoio aos vendedores ambulantes licenciados no carnaval de Salvador, visando a dar melhores condições higiênicos-sanitárias, orientação e disciplina para a realização do trabalho no segmento a essas pessoas.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
MOC 104/2018Mocao

Aplausos ao Dia do Soldado.

Rogéria Santos (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 102/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Edivaldo Machado Boaventura

Leo Prates (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018