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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
776 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 155/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,e data a ser marcada, para comemorar os 40 anos do Bloco de Afoxé Badauê.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
PIN 259/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudos para colocação de um busto em homenagem a Mário Cravo Júnior, na região da Ribeira, Cidade Baixa de Salvador.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
REP 150/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 95 anos da União Feminina Missionária e 70 anos dos Embaixadores do Rei.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 149/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Estado de Israel.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
PIN 253/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de um circuito cultural do São João no município, realizado no mês de junho, com a promoção de um concurso de quadrilhas juninas.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
MOC 87/2018Mocao

Pesar pelo falecimento Mario Cravo

Leo Prates (DEM) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/02/2019
PIN 251/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Conselho Municipal do Artesanato e dá outras providências.

Felipe Lucas (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
MOC 84/2018Mocao

Aplauso ao PSC - Partido Social Cristão.

Leo Prates (DEM) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/02/2019
PLE 217/2018Projeto de Lei

Obriga livrarias e bibliotecas privadas, localizadas no Município de Salvador, a valorizarem a produção literária regional por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para livros de autoras e autores baianos.

Hilton Coelho (PSOL) · Cultura

Sancionadoúltimo passo em 18/03/2020
PLE 203/2018Projeto de Lei

Estabelece o Grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular do município de Salvador.

Igor Kannário (PHS) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 180/2018Projeto de Lei

Denomina de Orlando Campos de Souza - Orlando Tapajós, um logradouro público desta Cidade

Leo Prates (DEM) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PRE 54/2018Projeto de Resolucao

Acrescenta dispositivos à Resolução 910/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador), acerca das honrarias.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
MOC 73/2018Mocao

Congratulação pelos 30 anos do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores.

Lorena Brandão (PSC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 162/2018Projeto de Lei

Fica instituído como Patrimônio Cultural de Salvador, por interesse histórico, social, esportivo e de lazer, o "Parque Joventino - Parque da Cidade", na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PRE 47/2018Projeto de Resolucao

Concede a - Comenda Maria Quitéria à Srª CELIAH ZAIIN Juscélia Figueiredo da Silva.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Cultura

Resolução nº 2702/2018último passo em 03/12/2018
MOC 67/2018Mocao

De Congratulação em comemoração aos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019