Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 190 anos da Loja Maçônica Liberdade Nº1, celebrado em 17 de outubro.
Aplausos à Loja Maçônica Liberdade Nº 1, pelos 190 anos de fundação, celebrados em 17 de outubro de 2025, data que marca a trajetória da mais antiga loja maçônica filiada à Grande Loja Maçônica da Bahia e uma das mais antigas do Brasil.
Aplauso à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador ANISA pela realização do XVII Festival da Cultura Japonesa Bon Odori, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições em Salvador.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bibliotecas públicas nos parques da cidade de Salvador, com o objetivo de promover o acesso democrático à leitura, incentivar a cultura e transformar os espaços públicos em centros de aprendizado, convivência e cidadania.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instrumentos, equipamentos e materiais de apoio à Filarmônica União dos Artistas da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de fortalecer sua atuação cultural, educativa e social junto à comunidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada anualmente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, reconhecendo sua relevância religiosa, cultural, social e turística para o povo baiano.
Congratulações ao Grupo Católicos da UFBA, à Rede Missionária de Caridade e Missão Pró-Vida pela realização do evento UFBA pela Vida 2.0, que neste ano tem como tema Brasil sem aborto, sem drogas e sem eutanásia .
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à exposição Sertão de Fé a Fé Sertaneja nas Canções de Luiz Gonzaga .
Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Odara, a fim de assegurar respeito às tradições das religiões de matriz africana.
Aplausos a José Eduardo Ferreira Santos, conhecido como Zé di Cabeça, artista visual e educador nascido no Subúrbio Ferroviário de Salvador, pela sua expressiva contribuição à arte, à educação e à preservação da memória dos territórios periféricos da nossa cidade.
Aplausos aos 40 anos de trajetória da cantora Graça Onasilê, celebrados neste ano de 2025.
Aplauso a Dom Gabriel dos Santos Filho, por sua ordenação episcopal e início do ministério como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca
Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.
Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE RECREATIVA FILHOS DE JHÁ.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.