Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o firmamento de Política Municipal de fomento e incentivo à economia criativa, podendo firmar parcerias com instituições públicos e/ou privados com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da municipalidade através das atividades criativas soteropolitana realizadas com suporte do Poder Público, de modo a requalificar, também, a cidade de Salvador, possibilitando preferencialmente empreendimentos com potencial de movimento socioeconômico, principalmente, às pessoas em condições mais vulneráveis;
Apoio ao Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanha de incentivo de consumo do comércio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia soteropolitana.
ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que realize campanha de incentivo de consumo do comercio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia baiana.
Dispõe sobre programa Salvador empreendedor nos bairros do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, na Arena e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS por parte do Poder Executivo Estadual às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por parte do Poder Executivo Estadual aos veículos pertencentes às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da atividade de exploração e produção comercial de petróleo e gás na Bahia, com a descoberta do poço de Candeias 1, em dia e horário previamente marcados.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Economia Solidária, a política municipal de Economia Solidária e dá outras providências.
Indica ao Exmo Sr. Governador, o retorno das atividades das 31 (trinta e uma) unidades dos Centros Sociais Urbanos - CSU.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assegure a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.
Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 68 anos da Petrobrás
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tecnológica, concedendo moratória para pagamento de 12 meses após a conclusão do curso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.
Institui o Programa CNH Social para Rodoviários cobradores e outros ativos e inativos , na cidade de Salvador, e dá outras providencias
Declara a utilidade pública municipal da ASSOCIACAO MOVIMENTAIYE - MOVIMENTAIYE IBECDH- Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Desenvolvimento Humano.