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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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PLE 396/2019Projeto de Lei

Institui diretriz instalaçao e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9551/2020último passo em 19/10/2021
PLE 393/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação nas agências bancárias e instituições financeiras da cidade de Salvador, o sistema de biometria por mapa das veias.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 392/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulamentação da exploração de imoveis residenciais como meio de hospedagem remunerada no Município de Salvador, e da outras providencias.

Geraldo Júnior (MDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1644/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1643/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Caixa D'Água.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1642/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1641/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro Cajazeiras IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1640/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras V.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1639/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras VII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1638/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1637/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras X.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1635/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Calabar.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Calabetão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1633/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Caminho de Areia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1632/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1631/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1630/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1629/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Dom Avelar.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1628/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021