Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um novo sistema no site do SIMM - Serviço de Intermediação de Mão de Obra para que o usuário possa hospedar seu currículo e/ou aplicar para uma vaga disponibilizada, por ele selecionada, sem que precise se dirigir a um dos Postos do SIMM para se candidatar a vaga almejada
Indica ao Prefeito a isenção de Impostos sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no Município de Salvador, que incentivem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário.
Indica ao Prefeito a concessão de incentivos fiscais no Município de Salvador às empresas enquadradas como Startup.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, que visa criar um Centro de Tratamento de pescados no bairro de Plataforma.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, que visa criar um Centro de Tratamento de pescados no bairro de Plataforma.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Tributos e Receitas do Município.
Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Valéria, por ter mais população carente do Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Jardim Santo Inácio, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Itapuã, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Federação, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Doron, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Curuzu, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cosme de Farias, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Castelo Branco, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Capelinha, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Canabrava, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cajazeiras, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Cabula, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.
Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Brotas, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.