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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 1164/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boca do Rio, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1163/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boca da Mata, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1162/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Boa Viagem, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 08/06/2021
PIN 1161/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Arenoso, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1155/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Amaralina, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1154/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Valéria, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1153/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Vale das Pedrinhas, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1152/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Uruguai, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1151/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Sete de Abril, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1150/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Santa Mônica, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1149/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de São Cristóvão, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1148/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Rio Sena, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PLE 343/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito de obter e utilizar os serviços de água e energia elétrica no Município de Salvador na situação que especifica.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
MOC 115/2019Mocao

Repúdio pelo fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PRE 162/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular Solidária.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 08/04/2020