Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade para a criação do Salvador Game Lab, um laboratório público de desenvolvimento de jogos digitais voltado à formação, experimentação e empreendedorismo de jovens na área de tecnologia, com o objetivo de impulsionar Salvador como polo estratégico de tecnologia e do mercado de games.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade de implantar hortas comunitárias com cultivo de cogumelos comestíveis em comunidades carentes, com participação ativa da população idosa, promovendo inclusão social, geração de renda e segurança alimentar sustentável.
Proíbe os estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradoras e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo.
Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Vitivinícola e à Qualificação Profissional no Setor de Vinhos em Salvador BA.
Institui o Programa Salvador Imobiliário Global, destinado à atração de investimento estrangeiro no mercado imobiliário de salvador, e dá outras providências.
Aplausos à SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) de Salvador pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção da ordem pública e da organização da cidade.
Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Cidade do Automóvel: Um Centro para Revendas de Carros Usados.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita na Feira de São Joaquim, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1.
Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito de carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a adoção de medidas necessárias para a redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis comerciais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Primeiro Emprego para a Juventude.
Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no município de salvador, e dá outras providências